Mais financiamento para o combate ao trabalho infantil

Autor original: Luísa Gockel

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

A Winrock International está lançando a segunda rodada do programa Circle (Community-based Innovations to Reduce Child Labor through Education), que vai financiar iniciativas de combate ao trabalho infantil através da educação. Serão beneficiados projetos de alguns países da África, da América Latina, da Ásia e da Europa Oriental. No Brasil, cerca de 5,5 milhões de crianças de 5 a 17 anos realizam algum tipo de trabalho, de acordo com o último relatório da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios do IBGE. De acordo com Kelly Cristine Ribeiro, do escritório da Winrock no Brasil, esse tipo de atividade e a educação estão intimamente ligados já que o trabalho infantil geralmente mantém as crianças longe da escola e, portanto, reduz as chances de escaparem da pobreza.

A situação brasileira é preocupante, segundo Kelly, pois existem crianças que realizam atividades domésticas ou em pequenos negócios que não entram nas estatísticas. Estima-se que no Brasil cerca de 1,2 milhão de crianças são submetidas a trabalho doméstico, segundo dados do IBGE. Os números, no entanto, não são muito precisos. "Às vezes, é difícil identificar se há ou não trabalho infantil porque é um tema muito delicado. Mas entendemos que nenhuma atividade deve impedir que a criança vá à escola e tenha tempo de brincar", conta. Kelly explica que alguns indicadores têm melhorado no país, mas ainda não é suficiente em termos de meta. "Não alcançamos nem metade do que era esperado", lamenta.

O programa vai selecionar dois tipos de projetos. Cada país teve suas especificidades consideradas e terão mais verbas para o fomento de projetos para os setores que precisam de mais atenção. "No caso do Brasil, por exemplo, serão priorizados o combate à prostituição infantil, ao trabalho infantil na agricultura e ao trabalho de rua", explica Kelly. Não existe um número máximo de projetos a serem financiados, há apenas o limite de recursos. Para os projetos de caráter geral, serão destinados US$ 416 mil e para os de caráter específico, US$ 630 mil.

Na América Latina, poderão se inscrever ONGs de México, Brasil, Paraguai, Bolívia, Equador, Peru, Nicarágua e Guatemala. A Winrock estabeleceu alguns objetivos específicos para o Circle: aumentar o número de crianças submetidas ao trabalho infantil a receberem educação, facilitar parcerias e redes entre as comunidades, incentivar a circulação de material e informações sobre as iniciativas e promover uma distribuição geográfica e uma amostra diversa de modelos de projetos em vários países. A idéia é, a partir daí, encorajar as organizações a adotarem as melhores práticas de combate ao trabalho infantil através da educação em suas comunidades.

Os projetos deverão ter prazo de duração de seis a 18 meses e poderão ser financiados valores entre US$ 1 mil e U$ 250 mil. A segunda rodada do programa Circle está sendo lançada em parceria com o Departamento de Trabalho do governo norte-americano. O prazo limite para o envio das propostas é 18 de outubro. Mais informações sobre o Circle podem ser obtidas em www.winrock.org.br.

Luísa Gockel