Em socorro aos agricultores do cerrado

Autor original: Luísa Gockel

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Com quase 2 milhões de quilômetros quadrados, o cerrado, um dos biomas mais ricos em biodiversidade do mundo, já teve a maior parte de sua área original alterada. Para tentar conter os impactos negativos do desmatamento e do aumento desenfreado da fronteira agrícola, o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), em parceria com a Secretaria de Biodiversidade e Florestas, lançou edital para seleção de projetos para Formação de Agentes Multiplicadores, Assistência Técnica e Extensão Rural em Atividades Florestais aos Agricultores Familiares no Bioma Cerrado. O Fundo destinará R$ 5 milhões para as propostas que visem à promoção do desenvolvimento técnico dos pequenos agricultores por meio do manejo adequado dos recursos naturais.

O cerrado ocupa 23% do território nacional, abrange 11 estados brasileiros e abriga nascentes e cursos de rios importantes, como o Amazonas e o São Francisco. Apesar dos números impressionantes, a realidade hoje preocupa: apenas 19% do bioma conservam ainda sua vegetação original, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente. De acordo com o diretor do FNMA, Elias de Paula de Araújo, diante desse quadro, é preciso pensar também na população local. "Não é apenas uma questão de meio ambiente e economia, mas sobretudo de modos de vida sustentáveis que estão desaparecendo, como os agricultores familiares", explica.

Com o objetivo de minimizar os efeitos da degradação do cerrado sobre as comunidades locais, o FNMA vai viabilizar dois tipos de projetos: um para a formação de agentes multiplicadores (com o prazo de execução de 8 a 12 meses) e o outro para a assistência técnica e extensão rural em atividades florestais para agricultores familiares (com o prazo máximo de 48 meses). "Num primeiro momento, queremos formar multiplicadores locais. É uma forma de fazermos com que essas ações ganhem corpo, pois a assistência técnica nem sempre é dirigida para esse público. Além disso, ela precisa ser pensada junto com os agricultores. O projeto deve envolver a comunidade, tendo participação e controle social", afirma Araújo. Ele explica que quando não há capacitação técnica o financiamento pode ser uma armadilha para o agricultor familiar. "Se ele não souber empregar bem os recursos, pode até ficar endividado", alerta.

Segundo Araújo, um dos objetivos da capacitação dos agricultores é o de evitar que eles "caiam na tentação" de migrarem para as grandes monoculturas de grãos. "Essas culturas são sedutoras porque viabilizam ganhos imediatos. Mas se ocorrer alguma catástrofe natural será um grande problema, pois é sempre a sociedade que é prejudicada. Precisamos mostrar aos agricultores que a agricultura familiar é viável", diz. A maior parte da produção agropecuária do país – 60% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros – depende das pequenas e médias propriedades. O maior volume de crédito, no entanto, é absolvido pelas grandes propriedades, de acordo com dados do FNMA.

Devido, em grande parte, à enorme demanda por soja, o aumento da fronteira agrícola constitui, para Araújo, o principal problema do cerrado, que vem ameaçando não só os agricultores familiares, mas também outras populações tradicionais. "A monocultura de grãos atinge também índios e quilombolas, além de afetar bacias hidrográficas importantes, como a do Xingu", lamenta. Ele admite, entretanto, que existem monoculturas saudáveis, como a da mamona, para a produção de biodiesel. "Mas mesmo assim, se a prática se consolida, será mais uma monocultura. O que queremos evitar é a alternativa única", explica Araújo.

Todas as organizações sem fins lucrativos, governamentais ou não, podem participar, segundo o diretor do FNMA. "É preciso que tenham no mínimo dois anos de existência e mostrem capacidade técnica para formar os multiplicadores, que podem ser pessoas das instituições ou os próprios agricultores", afirma. Araújo explica também que é preciso que as organizações demonstrem capacidade para dar continuidade ao projeto depois de iniciado. "Um outro ponto fundamental é que haja capilaridade naquela região, através de parcerias locais", aconselha.

Uma ferramenta que pode ser baixada do site do FMNA é o Façaprojeto – um roteiro para a elaboração de projetos para o governo. A data limite para recebimento das propostas é 28 de janeiro de 2005. O projeto e o edital podem ser acessados em www.mma.gov.br/fnma.

Luísa Gockel