MTE abre edital para apoiar empreendimentos de catadores/as de reutilizáveis e recicláveis

O Ministério do Trabalho e Emprego abre edital de fomento a empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação atuantes com resíduos sólidos constituídos por catadores/as de materiais reutilizáveis e recicláveis. A idéia é: identificar, sensibilizar e mobilizar catadores e catadoras de material reciclável que não estão adequadamente organizados, cujo trabalho ainda é realizado em “lixões” ou nas ruas, de forma precária, familiar, individual ou desarticulada; realizar processos integrados e sistemáticos de formação social, profissional, política e cultural dos catadores de materiais recicláveis; promover a incubação e assessoria técnica na constituição e fortalecimento de empreendimentos econômicos solidários constituídos por catadores e catadoras de materiais recicláveis com vistas à melhoria das condições de vida, de trabalho e de renda; estimular a criação e o fortalecimento de redes de cooperação atuantes nas cadeias produtivas de resíduos sólidos, constituídas por empreendimentos econômicos solidários de catadores e catadoras de materiais recicláveis com vistas à consolidação organizativa, técnica e econômica das atividades associativas de coleta e reciclagem; promover articulação e parcerias com o poder público e os diversos setores da sociedade, no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), com vistas à construção de soluções locais para a gestão integrada e o gerenciamento de resíduos sólidos com a inclusão dos catadores de materiais recicláveis; contribuir para a erradicação do trabalho infantil e a valorização da mulher na atividade da coleta seletiva e triagem de materiais reutilizáveis e recicláveis; e apoiar ações de ampliação do acesso aos serviços públicos de proteção social, educação, saúde, cultura e lazer às pessoas trabalhadoras da coleta seletiva e triagem de materiais reutilizáveis e recicláveis. Os projetos podem ser inscritos até 23 de outubro. Detalhes estão no site http://portal.mte.gov.br/editais/chamadas-publicas-1.htm.