Campanha discute soluções para terras Guarani

Autor original: Viviane Gomes

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Contribuir para o processo de regulamentação fundiária das terras Guarani, de modo a garantir a essa população indígena um ambiente apropriado para o desenvolvimento de suas atividades tradicionais é a proposta da Campanha Guarani. A inciativa está sendo articulada pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI), instituição que trabalha com esse tema desde 1979. O primeiro esforço do CTI para a campanha é formar uma coordenação composta por agências e organizações não-governamentais. O obejtivo é discutir com o Estado e as comunidades Guarani soluções para o reconhecimento das terras nos países onde a população Guarani vive. "No Brasil, assim como na Argentina e no Paraguai, existem muitas instituições envolvidas com regiões e comunidades Guarani. É com elas que devemos trabalhar na campanha", diz Carlos Macedo, gerente institucional do Centro de Trabalho Indigenista. Para ele, o importante é encontrar meios para assegurar as terras Guarani e dar uma resposta tanto para as comunidades que vivem no Brasil quanto em outros países.

Por isso o CTI está articulando essa campanha e buscando apoio para avaliar as possibilidades de reconhecimento e regularização das terras indígenas por meio de eventuais indenizações, investimentos externos e compra de terras para os índios. Carlos Marcedo conta que há casos emergenciais, especialmente no Mato Grosso, onde um processo de demarcação significaria um longo período de sofrimento para os Guarani. "Podemos pensar em outras soluções. Vamos propor um fundo para dar resposta a cada situação de conflito fundiário. O argumento de falta de dinheiro, comumente utilizado pelo Estado, não será motivo para adiar respostas às comunidades Guarani", diz. Possíveis parceiros para a criação do fundo são o Banco Mundial (Bird), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a União Européia. Organizações internacionais que trabalham com as questões indígenas e ambientais estão sendo informadas sobre a proposta do CTI e convidadas a integrar a campanha. "Muitas organizações internacionais já financiam projetos relacionados aos Guarani e, com certeza, podem participar", diz.

O entrave na demarcação das terras dessa população acontece porque os Guarani foram classificados equivocadamente como nômades. Para manter suas relações sociais, ou seja, parentesco, casamentos e alianças políticas, os grupos Guarani circulam e transitam entre suas comunidades. Por não estarem no mesmo lugar dentro do seu território, os Guarani perdem aos poucos suas terras, que são dadas como abandonadas e, posteriormente, acabam vendidas. Quando tentam voltar, são impedidos pelos novos donos da área, originando os conflitos por terras entre índios e não-índios. Agrava a situação o fato de que no território Guarani estão as áreas mais populosas do Brasil – as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. No exterior, o território Guarani compreende partes da região de Missiones, na Argentina; do leste do Paraguai e do norte do Uruguai. Sem ações concretas e de curto prazo para o reconhecimento e a regularização das terras, a cultura indígena Guarani está condenada ao esquecimento. O desmatamento, as grandes lavouras e a contaminação de rios por dejetos industriais são alguns dos fatores que ameaçam a sobrevivência dessa população, porque dificultam a caça, a pesca, o trânsito dos índios entre as comunidades e até mesmo sua forma tradicional de plantio para subsistência.

Para aderir à Campanha Guarani, as instituições devem procurar Carlos Macedo, gerente institucional do Centro de Trabalho Indigenista, pelo telefone (61) 349-7769 ou pelo endereço eletrônico carlos.macedo@trabalhoindigenista.org.br.

Viviane Gomes