Desenvolvimento: o que se quer e o que se tem

Autor original: Maria Eduarda Mattar

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Que desenvolvimento temos? E que desenvolvimento queremos? Essas são as perguntas que vão nortear os debates do seminário que a Inter-Redes Direitos e Política realiza nos dias 8 e 9 de novembro, em São Paulo. Com o tema "O desenvolvimento que temos e o desenvolvimento que queremos", o evento coloca em prática uma necessidade expressa pelas redes e organizações que compõem a Inter-Redes.

"No início do ano, o grupo de trabalho e discussão das redes expressou a importância da criação de um espaço de interlocução entre as diversas redes, em que se pudesse contrapor a visão do governo à da sociedade civil", explica Karen Cope, secretária executiva da Inter-Redes. Assim, segundo ela, o evento terá essa função primordial: possibilitar a discussão crítica das diversas organizações, redes e seus integrantes sobre a atuação das instituições do terceiro setor e seu posicionamento no que concerne ao relacionamento com o governo.

O objetivo secundário é a discussão sobre a participação da sociedade civil organizada no ciclo orçamentário. Esse debate, especificamente, será realizado a partir da experiência de mobilização e discussão do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, que a Inter-Redes realizou ao longo do ano de 2003, em parceria com o governo federal. Ao todo, foram criados 26 comitês estaduais e o comitê do Distrito Federal para organizar as audiências nos estados. Organizações não-governamentais, movimentos sociais, movimento sindical e associações empresariais e religiosas faziam parte dos comitês.

As instituições participaram ativamente e produziram diversos documentos com recomendações ao governo, levadas pela expectativa de que a participação da sociedade civil não se limitasse à mera consulta de opiniões e fosse traduzida em acompanhamento da implementação das recomendações feitas. No entanto a condução do final processo pelo governo federal não foi a adequada, segundo as participantes dos comitês e dos debates, o que levou a Inter-Redes e a Associação Brasileira de ONGs (Abong) a emitirem, em agosto deste ano, uma carta comunicando seu afastamento do processo de consulta sobre o PPA (a íntegra da carta pode ser lida no link “Comunicado Inter-Redes e Abong”, ao lado). Ao todo, 33 das 43 associadas da Inter-Redes assinaram a carta.

“A Abong e a Inter-Redes comunicam o afastamento desse coletivo da sociedade civil da parceria estabelecida com a Secretaria Geral da Presidência da República, com relação à construção de mecanismos de controle social e monitoramento do PPA 2004-2007 e solicitam audiência ao Exmo Sr. Presidente da República com o objetivo de discutir as bases e parâmetros para um novo processo de participação social no PPA e no ciclo orçamentário”, dizia a carta. É essa forma de participação da sociedade civil na definição das prioridades e da aplicação do orçamento que o seminário pretende debater.

“Ao final do processo de consulta social sobre o PPA 2004-2007, acabamos nos afastando. Mas foi uma experiência muito boa, importante – sobretudo do ponto de vista da tentativa da democratização da experiência democrática e da participação efetiva da sociedade civil”, acredita Karen.

A intenção é que os debates do seminário “O desenvolvimento que temos e o desenvolvimento que queremos” possam levar à construção de uma agenda mínima, entre os mais diversos movimentos sociais e ambientais, de consensos sobre o modelo de desenvolvimento adequado ao Brasil – e onde ele está sendo construído ou obstruído no atual momento político. “Esperamos que nessa agenda possa ser traduzido o posicionamento da sociedade civil sobre o modelo de desenvolvimento que este governo tem adotado, a partir de uma visão crítica. Além, é claro, do posicionamento sobre o PPA 2004-2007”, diz a secretária executiva da Inter-Redes.

Programação e inscrições

O evento começa na manhã do dia 8, com palestra do diretor de Relações Institucionais da Abong, José Antônio Moroni, que falará sobre “Contextualização do processo PPA”, seguindo-se uma palestra sobre “Balanço crítico do modelo de desenvolvimento proposto por governo e sociedade civil a partir do processo de participação no PPA”. À tarde, haverá trabalhos em grupo sobre o significado do desenvolvimento. No dia seguinte, na parte da manhã, está programado um debate. Mais à frente nos trabalhos do dia acontecerão as discussões sobre a construção da agenda mínima da Inter-Redes, a definição de estratégias de ação e a criação de mecanismos de participação, monitoramento e avaliação do governo.

O evento será realizado no Hotel Eldorado (Rua Marquês de Itú 836, Higienópolis, São Paulo, SP). As inscrições devem ser feitas, preferencialmente, até o dia 29 de outubro, pelo telefone (61) 225-9275 ou pelo correio eletrônico inter-redes@uol.com.br. A participação, gratuita, é aberta ao público.

Maria Eduarda Mattar