Mobilização nacional pela terra e pela água

Autor original: Mariana Loiola

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

O lançamento do segundo Plano Nacional de Reforma Agrária pelo governo Lula em novembro de 2003 - que pretende garantir, até 2006, o acesso à terra para cerca de um milhão de famílias - foi comemorado pelas entidades que lutam pela terra e pela justiça no meio rural. Estas entidades, no entanto, não estão satisfeitas com as ações realizadas nesse sentido. A manutenção da concentração fundiária tem reforçado a necessidade de mobilização social. "Estamos preocupados com os rumos que estão sendo tomados. Até o momento, o governo Lula está devendo para a sociedade as mudanças estruturais que nortearam a sua campanha eleitoral", alerta Gilberto Portes de Oliveira, secretário-executivo do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo.

Para discutir a problemática da concentração de terras no Brasil, o que foi realizado até agora e quais são os limites e possibilidades do atual governo com relação à reforma agrária, será realizada em Brasília, entre os dias 22 e 25 de novembro, a Conferência Nacional da Terra, Água, Reforma Agrária, Desenvolvimento e Democracia. O evento é promovido e organizado pelas 45 entidades e movimentos sociais que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, e deve contar com a participação de cerca de 10 mil pessoas.

Além das questões agrária e agrícola, a preservação da água também está entre os principais eixos temáticos da conferência. Segundo Gilberto Portes, a democratização do acesso à água é hoje uma questão tão importante quanto a do acesso à terra, mas está pouco presente nas discussões políticas. "Temos que evitar que as multinacionais tomem conta das nossas águas", ressalta.

A conferência quer mobilizar as bases dos movimentos sociais e as forças organizadas da sociedade para aprofundar o debate sobre a importância estratégica da agricultura camponesa e familiar e do acesso à água como direito à alimentação, bem público e patrimônio da humanidade. Pretende também divulgar para a sociedade brasileira a importância dos movimentos e atores do campo no processo de construção da democracia no país, além de ampliar o apoio de outros atores e forças da sociedade em prol da implantação do Plano Nacional de Reforma Agrária.

A programação inclui eventos culturais, atos políticos, oficinas, debates e a construção de agendas de atividades das entidades para 2005. Entre os palestrantes confirmados estão representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), entre outras entidades integrantes do Fórum, além de estudiosos nos temas abordados. O governo também estará representado nas discussões: membros do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Ministério de Minas e Energia (MME) também serão palestrantes.

Gilberto conta que o evento é uma realização gestada por dois anos, período em que tem sido discutido um evento que reúna representantes de todas as entidades ligadas ao Fórum, de todas as regiões do país. "Vamos fazer um diagnóstico da situação da reforma agrária no país e propor políticas públicas que promovam mudanças estruturais. Também será uma oportunidade de aprofundar questões ligadas à agricultura e ao meio ambiente e de fortalecer a unidade política dos movimentos", afirma.

Para encerrar o evento, está prevista uma caminhada até a Esplanada dos Ministérios para entrega do documento final da conferência ao presidente Lula.

Quem quiser obter mais informações sobre a Conferência Nacional da Terra, Água, Reforma Agrária, Desenvolvimento e Democracia deve entrar em contato com o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, pelos correios eletrônicos comunicacaoforum@yawl.com.br ou forumrefagraria@yawl.com.br.

Mariana Loiola