Políticas públicas e as relações entre o Legislativo e a sociedade civil

Autor original: Mariana Loiola

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A Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, por meio da Escola do Legislativo, oferecerá, de 29 de novembro a 3 de dezembro, o curso "Legislativo, sociedade e políticas públicas". O objetivo é oferecer uma abordagem crítica sobre os principais conceitos em políticas públicas, com ênfase nos temas que envolvem as relações entre o legislativo e a sociedade civil. Oferecerá também capacitação para incrementar a efetiva participação da sociedade civil na produção legislativa e no processo de elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas.

Entre os temas que serão abordados estão: as funções constitucionais do Poder Legislativo, conceitos básicos de políticas públicas, noções básicas de orçamento público, federalismo e políticas públicas (descentralização e poder local) e participação política.

As aulas serão realizadas no auditório do CTCH (Bloco B) da Universidade Católica de Pernambuco, das 18h30 às 21h30. Serão oferecidas vagas para as ONGs e outras organizações da sociedade civil. Mais informações em www.alepe.pe.gov.br ou pelo telefone (81) 3217-2469.