A sociedade contra a impunidade

Autor original: Mariana Loiola

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

No dia 19 de setembro, seis garotas, algumas com menos de 18 anos, morreram no naufrágio de um barco que percorria o rio Amazonas, no trecho que vai do município de Barcelos em direção a Manaus. Ao investigar o acidente, a Polícia Civil descobriu que as meninas voltavam de um programa sexual num iate de luxo. A denúncia do possível envolvimento do presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Benício Tavares (PMDB), que estaria no mesmo iate, chamou ainda mais a atenção para a gravidade do caso e apontou para a existência de uma rede interestadual de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Este caso foi o mote que levou à criação do Fórum de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Distrito Federal, uma reação da sociedade contra a impunidade nesse tipo de crime, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo do Fórum é reunir autoridades, especialistas, vítimas, testemunhas e cidadãos para discutir denúncias e investigações sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa, lançada em 20 de outubro, é do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente, instância representativa da sociedade e do governo, para monitoramento da implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil.

Caso emblemático

As discussões iniciais se concentram sobre o caso do deputado distrital Benício Tavares. Hoje (12 de novembro) acontece o último encontro do ciclo de debates "Debatendo o caso de turismo sexual no Amazonas", em Brasília. Em cada encontro, os participantes buscaram elucidar as informações do caso em "painéis investigativos", com depoimentos de delegados, promotores, especialistas, vítimas e testemunhas.

"Os debates apontam que tudo o que foi divulgado pela mídia é confirmado por autoridades e vítimas. Benício Tavares, que nega a prática da exploração sexual, tem que explicar por que estava no barco (fato confirmado pelo deputado) e não denunciou o crime. Os depoimentos dizem que ele não só estava no barco como era participante", afirma Neide.

Está previsto ainda para este mês um ato público em frente à Câmara Legislativa do DF para cobrar providências quanto à punição dos responsáveis. O resultado da iniciativa será registrado em documento a ser entregue às autoridades competentes, como contribuição no combate à impunidade.

"O caso que envolve um político – neste caso, além de ser político, é presidente de uma instância dos poderes constituídos – mobiliza muito a sociedade. É um caso emblemático, mas não é único. Muitos Josés e Marias estão explorando crianças e adolescentes. Esse caso revela que há uma indústria de turismo sexual, que há empresários que usam a exploração sexual de crianças e adolescentes para obter lucro", diz Neide, coordenadora do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria) e coordenadora geral do Comitê e do Fórum.

Continuidade

Neide ressalta que o fórum não foi criado só para discutir as investigações relativas ao deputado distrital – será permanente, a fim de cobrar a punição dos envolvidos em quaisquer casos de exploração infanto-juvenil e de contribuir para a elaboração de uma política de enfrentamento contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. O Fórum tem hoje a adesão de mais de 20 instituições da sociedade civil de todo o país.

"O Comitê quer dar continuidade ao Fórum, mas vai depender da adesão cada vez maior da sociedade. A participação da sociedade é imprescindível nesse e em todos os casos de crimes contra a infância. É preciso cobrar a responsabilidade do Estado, mas, por mais vontade política que haja, é preciso mudar os padrões culturais. A exploração sexual de crianças e adolescentes é um fenômeno que não se desconstrói apenas com decretos e burocracia, e sim com mudança de comportamento", enfatiza Neide.

Mais informações sobre o Fórum de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes podem ser obtidas pelo correio eletrônico comitenacional@terra.com.br.

Mariana Loiola