Ambientalistas de olho em Brasília

Autor original: Luísa Gockel

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

A Fundação SOS Mata Atlântica lançou, no início de novembro, uma ferramenta de fiscalização de projetos de proteção ambiental em tramitação no Congresso. Trata-se do Observatório Parlamentar da Mata Atlântica cujo objetivo é fiscalizar as ações de deputados federais e senadores relacionadas a um dos biomas mais degradados do planeta. Com apenas 7% da sua extensão original, a Mata Atlântica continua perdendo uma área equivalente a um campo de futebol a cada quatro minutos e sua recuperação depende em grande parte da legislação ambiental vigente e da aprovação do PL 3285/92 – o PL da Mata Atlântica –, que espera há mais de 12 anos pela aprovação dos parlamentares. Para que a mesma demora não ocorra com outros projetos de preservação ambiental, o Observatório Parlamentar quer se tornar um mecanismo de controle social e prestação de contas do que acontece em Brasília.

De acordo com o diretor de Relações Institucionais da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, a pressão que foi feita pelas ONGs para que o PL da Mata Atlântica fosse aprovado foi histórica e conseguiu angariar apoio de amplos setores da sociedade. "A mobilização foi grande. Fizemos reuniões, protestos, abaixo-assinados e até ocupamos o Congresso. O que não queremos é perder todo esse esforço", conta Mantovani. Para ele, todos os projetos votados na Câmara e no Senado deveriam passar pelo mesmo processo de mobilização que o PL desencadeou. "No entanto, as pessoas não conseguem entender que o PL foi aprovado pela Câmara, mas ainda falta o Senado. Muita gente não compreende todo esse trâmite do Congresso. Isso não é só coisa de 'politiqueiro', é uma questão de cidadania", avalia. Um dos objetivos do Observatório Parlamentar – que está sendo divulgado em forma de publicação e site na Internet – é justamente explicar um pouco do funcionamento do poder legislativo para a população.

O ex-deputado federal Fábio Feldmann, ambientalista e autor do PL da Mata Atlântica, também participou da elaboração do primeiro documento do Observatório, que foi entregue na semana passada para deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. Feldmann reconhece que durante todos esses anos de tramitação, o PL melhorou muito, mas reclama que agora o debate está paralisado. "O projeto era mais conservacionista e evoluiu bastante nesses anos. Tivemos de ceder em alguns pontos. Mas, hoje, está parado no Senado, condicionado à aprovação de outro projeto", conta o ambientalista. Para Feldmann, o Observatório vai ser fundamental para fazer pressão e alavancar a aprovação deste e de outros projetos, que são submetidos ao fisiologismo da Câmara.

Atualmente, uma das preocupações das instituições que brigam pela aprovação de propostas de preservação ambiental em Brasília é o longo recesso do Congresso por causa das eleições municipais. De acordo com Mantovani, esse é um dos motivos que faz do Observatório Parlamentar um instrumento indispensável para a sociedade nesse momento. "É uma ferramenta para a população acompanhar tudo o que acontece no Congresso, que está há seis meses parado", explica. No sistema do Observatório, é possível encontrar várias informações importantes, como as proposições em tramitação, itens do Orçamento deste ano relativos ao meio ambiente, indicações de acompanhamento de matérias nos sites da Câmara e do Senado e dados sobre o funcionamento de comissões.

De acordo com o documento divulgado pelo Observatório, outro impasse histórico que essa ferramenta pode ajudar a dissolver é o grande poder da chamada "bancada ruralista" no Congresso e sua resistência aos projetos de responsabilidade ambiental. Segundo o documento, "as bancadas daqueles estados [da região Norte] de maneira geral têm posturas claramente pró ‘desenvolvimento’, aqui visto como mero crescimento econômico baseado fundamentalmente no uso não sustentado dos recursos naturais". Essa resistência dos parlamentares do Norte, um dos grandes entraves enfrentado pelos projetos de preservação ambiental no Senado, segundo Feldmann, merece uma reflexão imediata, o que torna a proposta do Observatório mais urgente. Por esse motivo, o diretor da Fundação acredita que toda essa mobilização alcançada pelo PL da Mata Atlântica é imprescindível para o processo democrático, mas é preciso sempre estar de olho em Brasília. "Todo mundo deve saber o que está acontecendo lá dentro. Para acabar com aquela coisa de lei que pega e lei que não pega. Temos de fiscalizar o trabalho do Congresso", enfatiza Mantovani.

As informações do Observatório Parlamentar da Mata Atlântica estão disponíveis em www.sosmatatlantica.org.br.

Luísa Gockel