Apoio ao fortalecimento de reservas

Autor original: Mariana Loiola

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

A importância da participação do setor privado na estratégia de conservação da biodiversidade, por meio da criação, manutenção e manejo de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), é o foco do Programa de Incentivo às RPPN da Mata Atlântica. O quarto edital do programa, promovido pela Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com a Conservação Internacional, foi lançado no dia 10 de dezembro.

O objetivo do programa é contribuir para a conservação da biodiversidade do bioma, fortalecendo as RPPNs localizadas dentro dos limites do Corredor Central da Mata Atlântica, que abrange o centro-norte do estado do Espírito Santo, leste de Minas Gerais e o sul da Bahia (com 8,6 milhões e hectares) e dentro do Corredor de Biodiversidade da Serra do Mar, que se estende pelo estado do Rio de Janeiro, nordeste de São Paulo e sul de Minas Gerais (com 7,5 milhões de hectares).

São objetivos específicos: contribuir para o aumento da área protegida da Mata Atlântica; contribuir para a consolidação dos corredores de biodiversidade; apoiar iniciativas que criem condições de sustentabilidade para as RPPN; e promover a organização e mobilização dos proprietários de RPPN.

"Este é um programa inédito no país, especialmente por ser de apoio à pessoa física, voltado aos proprietários das áreas", afirma Márcia Hirota, diretora de projetos da SOS Mata Atlântica.

As propostas devem visar à gestão e à sustentabilidade das RPPN existentes ou a criação de novas reservas. Todas terão prazo máximo de 12 meses para sua execução. Há várias possibilidades de projeto, segundo Márcia: "projetos de infra-estrutura, trilhas, centros de visitação, programas de educação ambiental e envolvimento da comunidade, pesquisas e novos negócios são alguns dos tipos de projetos que podem ser apoiados", explica. Um novo negócio, explica a diretora de projetos, deve ter como objetivo ajudar o proprietário na sustentabilidade da RPPN.

Márcia Hirota lembra alguns critérios importantes que serão considerados na avaliação dos projetos, como a contribuição para a proteção de recursos hídricos, a localização e a relevância do remanescente no contexto regional.

Desde fevereiro de 2003, quando o programa foi lançado, foram aprovados 60 projetos, sendo 30 de apoio à gestão de RPPN e 30 de criação de novas reservas deste tipo. "Até agora foram investidos mais de R$ 1 milhão pelo programa", afirma Márcia. Esses projetos foram responsáveis pela criação de pelo menos 63 novas reservas. As principais demandas apresentadas pelos proprietários foram de iniciativas de proteção das reservas, de educação ambiental e de infra-estrutura para visitação e divulgação, conta a diretora de projetos.

Os recursos para o quarto edital somam R$ 400 mil e são provenientes do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF), resultado da aliança entre a Conservação Internacional, o Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), o Banco Mundial, a Fundação MacArthur e o governo japonês. Contam também com a participação do Bradesco Cartões.

Márcia informa que este é o último edital nesse formato – com foco nos corredores da biodiversidade. O próximo, que será lançado em 2005, abrangerá toda a Mata Atlântica.

As propostas para o quarto edital devem ser encaminhadas até 15 de fevereiro (data de postagem no correio). O texto está disponível nos sites www.sosmatatlantica.org.br e www.aliancamataatlantica.org.br.

Mariana Loiola