Números e estatísticas da pesquisa

Autor original: Maria Eduarda Mattar

Seção original: Notícias exclusivas para a Rets

Entre as conclusões da pesquisa "As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil"*, realizada por IBGE, Ipea, Abong e Gife, dados que demonstram um rápido crescimento no número instituições privadas sem fins lucrativos que atuam no Brasil. Para identificar estas instituições e poder elaborar um estudo sobre suas características, a equipe que participou do levantamento utilizou cinco critérios para fazer recorte entre as instituições cadastradas no Cadastro Central de Empresas (Cempre), do IBGE: as instituições tinham que ser privadas, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, auto-administradas e voluntárias (podem ser constituídas livremente por qualquer grupo de pessoas).

A partir desse funil, chegou-se ao número de 275.895 fundações ou associações civis no país, que representavam 55% do total das 500 mil entidades sem fins lucrativos. A maioria destas entidades, cerca de 70 mil, é religiosa. Logo atrás vêm as instituições que atuam na área de desenvolvimento e defesa de direitos, somando 45.161, seguidas das associações patronais ou profissionais (como conselhos de medicina etc.), que são 44.581 entidades. Também apresentam números expressivos as instituições que atuam com cultura e recreação, as quais somam um total de 37.539, e as de assistência social, que são 32.249 entidades.

As fundações e associações estão em maior número na região Sudeste: 44% estão nos estados de Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais. Destaque para os dois últimos, que juntos reúnem um terço das organizações existentes em todo o país. Outra particularidade que merece atenção é o fato de as regiões Nordeste e Sul abrigarem o mesmo número dessas organizações, aproximadamente 60 mil cada uma.

Outra característica sobre a qual a pesquisa joga luz é a idade das organizações. Majoritariamente recentes, 62% surgiram na década de 90. "E mais: a cada década se acelera o ritmo de crescimento. As que foram criadas nos anos de 1980 são 88% mais numerosas do que aquelas que nasceram nos anos de 1970. Esse percentual é de 124% para as que nasceram na década de 1990 em relação à década anterior", revela a pesquisa. Esse aumento concentrado nas últimas duas décadas tem sido creditado à redemocratização do país após décadas de ditadura militar.

E, finalmente, outro dado de interesse é o número de funcionários nas fundações e associações sem fins lucrativos. A quase totalidade delas é de organizações muito pequenas e uma minoria que concentra a maior parte dos empregados do setor. No total as organizações estudadas empregam mais de 1,5 milhão de pessoas. Entretanto, 77% das entidades não têm qualquer empregado. O que leva à suposição de que o motor da grande maioria das entidades é o trabalho voluntário, suposição refutada por Leilah Landim, estudiosa das ONGs e do terceiro setor e autora de vários trabalhos na área. Para ela, mais do que o voluntariado, o trabalho informal é a grande característica das relações trabalhistas dessas organizações.

"Uma das conseqüências de não se medir o trabalho informal acaba sendo, como sugere o próprio texto da pesquisa e foi retomado nos jornais, uma idéia inflacionada de voluntariado: se não há empregados, haveria voluntários. E haja voluntários no Brasil! Nesse caso, tendo a questionar a sugestão feita na publicação, usando dados de pesquisa realizada por mim e Celi Scalon. A partir do número de 19,7 milhões de voluntários existentes no Brasil a que chegou nossa pesquisa, o levantamento Ipea/IBGE calcula que esse número é mais de 13 vezes superior ao número de pessoas empregadas nas fundações e associações sem finalidade lucrativa e que, portanto – é uma hipótese –, deveriam ser os que fazem funcionar essas milhares de organizações associativas", diz Leilah.

*A íntegra da pesquisa pode ser obrida na área de Downloads desta página.

Maria Eduarda Mattar