Direitos em prática – e na prática

Autor original: Fausto Rêgo

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

A Fundação Canadense de Direitos Humanos (CHRF) realiza em junho a 26ª edição do seu Programa Internacional Anual de Treinamento em Direitos Humanos (IHRTP). Com duração de três semanas, o programa pretende estimular uma reflexão crítica sobre as normas internacionais de garantia dos direitos humanos e os principais desafios da atualidade, proporcionar um intercâmbio entre participantes de diferentes países e fortalecer a capacidade de envolvimento em ações educativas com foco no respeito aos direitos fundamentais.

O custo para o participante é elevado: são US$ 4.445, que cobrem, além do próprio curso, material didático, acomodação, refeições e seguro saúde. É possível, no entanto, se candidatar a um número limitado de bolsas, patrocinadas pela Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional (Cida). Elas serão concedidas a candidatos ou candidatas que melhor preencherem os pré-requisitos do programa. "Os formulários deverão ser entregues à CHRF até 26 de janeiro. As pessoas selecionadas serão notificadas dos resultados em 15 de março", informa Marie-Dominique Charier, que trabalha como assistente do programa.

As candidaturas são individuais, mas devem ser apresentadas por organizações que lidem com temáticas de direitos humanos. É necessário que essas entidades estejam comprometidas com a proteção e promoção desses direitos, tenham um histórico de ações efetivas, estejam envolvidas em atividades de educação para os direitos humanos (como capacitações, oficinas, campanhas de conscientização ou advocacy) e demonstrem interesse em proporcionar aos seus candidatos indicados oportunidades para que apliquem na prática os conhecimentos e as habilidades adquiridas durante o programa.

A seleção das candidaturas dará prioridade às pessoas inscritas por ONGs e organizações comunitárias. Dos potenciais participantes espera-se que tenham uma atuação ativa como funcionários ou voluntários nas suas organizações de origem pelo período mínimo de dois anos, que atuem no trabalho de educação para os direitos humanos e revelem conhecimento dos princípios de direitos humanos e dos seus mecanismos internacionais de proteção. O processo seletivo também leva em consideração o compromisso de cada participante com a transferência de conhecimento para os demais companheiros de trabalho e o respeito à diversidade cultural. É fundamental o domínio do idioma inglês ou do francês.

As atividades serão realizadas no John Abbott College, em Ste-Anne-de-Bellevue, em Quebec, no Canadá, no período de 12 de junho a 1º de julho, reunindo gente oriunda de dezenas de países. O comitê responsável pela seleção vai analisar todas as candidaturas e tentará observar ainda um critério de equilíbrio de gênero e representação geográfica.

A primeira semana do programa será dedicada à integração entre os participantes. De acordo com os organizadores, serão realizadas atividades que promovam uma dinâmica grupal produtiva e baseada no respeito mútuo. "Começarão um processo de reflexão sobre suas sociedades de origem, sobre o trabalho em direitos humanos de suas organizações e seu próprio papel dentro delas", informa o documento de apresentação do programa.

Na semana seguinte, será promovida uma reflexão a respeito do cenário internacional dos direitos humanos, com estudos de casos e debates, bem como o estudo dos instrumentos legais de proteção e defesa dos direitos humanos e suas possíveis aplicações no dia-a-dia.

A etapa final do programa é dedicada a seminários organizados conforme as regiões geográficas dos participantes, que poderão trabalhar juntos a partir de suas próprias realidades e atividades locais no que diz respeito à temática da educação para os direitos humanos.

Quem se interessar em concorrer a uma vaga no programa deve preencher o formulário de inscrição disponível na área de Downloads desta página. Também é possível obtê-lo no site da CHRF [veja link ao lado] ou solicitá-lo pelo correio eletrônico ihrtp@chrf.ca. A parte A deve ser preenchida pelo diretor da organização (que também deve preencher e assinar o Termo de Acordo anexo); a parte B, pela própria pessoa interessada em se candidatae. É necessário, ainda, apresentar duas cartas de referência assinadas por organizações nacionais e/ou internacionais de direitos humanos e um documento descrevendo o trabalho realizado pela organização que apresenta a candidatura.

Fausto Rêgo