Violência por armas de fogo

Autor original: Fausto Rêgo

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Introdução

O nosso propósito, com a publicação deste relatório, é apresentar para o público o resultado de uma pesquisa cujo objetivo foi descrever a distribuição e a magnitude da violência por armas de fogo no Brasil. Uma vez que a fonte de dados disponível mais abrangente e confiável é o Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM), grande parte dos dados apresentados neste relatório refere-se à mortalidade por armas de fogo. É importante ressaltar que os eventos não fatais relacionados à violência por armas de fogo representam uma grande dimensão deste problema, a qual é, infelizmente, desconhecida. Dado o fácil acesso e a melhor qualidade dos dados de mortalidade, um dos nossos objetivos principais foi descrever o impacto das mortes por armas de fogo na mortalidade Brasileira. Uma análise de série temporal também foi realizada, buscando-se, desta forma, identificar padrões de evolução de 1991 a 2000.

O texto está dividido em cinco capítulos. No primeiro são apresentados os principais resultados e conclusões da produção bibliográfica brasileira, com o objetivo de situar o leitor na problemática mais geral da violência no país. No segundo capítulo nos concentramos, especificamente, na produção bibliográfica sobre o impacto das armas de fogo para a violência no Brasil, quando apresentamos resultados mais relevantes de estudos de mortalidade, morbidade e vitimização. Uma análise crítica das fontes de dados disponíveis no país é apresentada ao leitor, quando são levantados os principais obstáculos para a pesquisa.

No terceiro capítulo apresentamos o resultado da análise dos dados de mortalidade por armas de fogo no país na década de 1990, obtidos através do SIM. Inicialmente apresentamos os dados de forma consolidada, considerando-se a década de 1990 em sua totalidade. Nesta seção, os dados são apresentados em dois grandes blocos: "O impacto das armas de fogo na mortalidade na década de 1990" e "Mortes por armas de fogo segundo sexo nos anos 90". O nosso objetivo é pôr em evidência a magnitude do problema no País, nos anos 1990, assim como a sua distribuição nas cinco grandes regiões e estados Brasileiros. Após este panorama geral, passamos a apresentar o resultado da análise de série temporal, identificando padrões de evolução no país, nas cinco grandes regiões, nos estados e capitais. São apresentados dados tanto da contribuição das mortes por armas de fogo para o total de mortes por causas externas, através de porcentagens, quanto os coeficientes de mortalidade por armas de fogo. Os principais problemas na qualidade da informação sobre armas de fogo na declaração de óbito e sua influência para análise de série temporal são discutidos no capítulo 4.

No quinto capítulo, "Considerações finais e recomendações" os principais resultados são retomados e apresentados de forma resumida e as nossas recomendações finais são feitas. Referências bibliográficas e um apêndice com detalhes metodológicos são apresentados ao final.

A íntegra do relatório nacional "Violência por armas de fogo no Brasil" está disponível na área de Downloads desta página.