Objetivos na prática

Autor original: Mariana Loiola

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

O mundo já dispõe de informação e tecnologia para resolver a maioria dos problemas enfrentados pelos países pobres, mas falta implementar esse conhecimento na escala necessária. É a partir desse pressuposto que a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou semana passada no Brasil o "Projeto do Milênio das Nações Unidas". A novidade propõe um conjunto de ações práticas para que o mundo alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio — uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015, abrangendo áreas como renda, educação, saúde, meio ambiente e gênero.

"Uma grande mudança nas políticas globais é necessária em 2005 para que os países mais pobres do mundo avancem para alcançar os Objetivos", alerta o projeto. Se os Objetivos forem alcançados, mais de 500 milhões de pessoas sairão da pobreza e 250 milhões não passarão mais fome.

O Projeto do Milênio apresenta suas recomendações no relatório "Investindo no Desenvolvimento: Um Plano Prático para Atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio", coordenado por Jeffrey D. Sachs, consultor do secretário-geral da ONU, Kofi Annan. Ao todo, participaram 265 especialistas (incluindo pesquisadores e cientistas, formuladores de políticas, representantes de ONGs, agências da ONU, Banco Mundial, FMI e o setor privado), divididos em treze forças-tarefa.

"Este triunfo do espírito humano nos dá a esperança e a confiança de que a extrema pobreza pode ser reduzida pela metade até o ano 2015, e até mesmo eliminada totalmente nos próximos anos. A comunidade mundial dispõe de tecnologias, políticas, recursos financeiros e, o mais importante, de coragem e compaixão humana para fazer isto acontecer", diz o coordenador no prefácio do relatório.

O Projeto do Milênio levou cerca de três anos para ser elaborado. "Foi um esforço feito para dotar o mundo de informações sobre o que precisa ser feito para que os Objetivos do Milênio sejam alcançados até 2015. É um grande plano de ação", afirma José Carlos Libânio, assessor para Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil.

Trata-se de um conjunto de conhecimentos ofertado a todos os países, inclusive o Brasil, ressalta Libânio. "Esse projeto é muito importante para o Brasil, por ser um país que inclui vários pequenos 'países' de baixa renda. Cabe à nação brasileira – governos e sociedade civil – ver como o Projeto do Milênio se adeqüa à realidade nacional e aos orçamentos, tanto federal quanto estaduais", afirma.

Recomendações

O relatório recomenda que cada país mapeie as principais dimensões da extrema pobreza e faça um plano de ação, incluindo os investimentos públicos necessários. Recomenda também que os governos trabalhem ativamente com todos os segmentos, particularmente com a sociedade civil organizada e o setor privado. "As organizações da sociedade civil podem ajudar a formular estratégias nacionais, prestar serviços, defender direitos humanos e supervisionar o governo no combate à corrupção e à má gestão", diz o relatório.

O Projeto destaca algumas ações com duração de dez anos que deverão ser implementadas ainda em 2005. Libânio chama atenção para duas expressões que se repetem no relatório: "via rápida rumo aos objetivos do milênio" e "ações de impacto rápido".

As chamadas Ações de Impacto Rápido pretendem combater a evasão escolar por meio de programas de transferência de renda; desenvolver programas de nutrição; oferecer orientações sobre saúde, agricultura e infra-estrutura a trabalhadores de comunidades rurais; expandir o acesso a preservativos, a contraceptivos e a informações sobre saúde sexual; e prover energia elétrica, água potável, saneamento e acesso à Internet em todos os hospitais, escolas e outras instituições públicas.

O Projeto destaca ainda boas práticas em sete áreas específicas: o desenvolvimento rural como uma das ferramentas capazes de reduzir a fome; a criação de empregos por meio da construção de conjuntos habitacionais no lugar de favelas; a universalização do acesso a serviços de saúde e medicamentos; a universalização do ensino fundamental; o estabelecimento de leis para promover a igualdade de gêneros; a administração dos recursos ambientais; e o aumento dos investimentos em ciência e tecnologia.

Algumas prioridades regionais são destacadas, mas um desafio universal, segundo o relatório, é assegurar que minorias étnicas, bolsões regionais de pobreza e assentamentos precários (favelas) recebam investimentos voltados para os Objetivos. O documento menciona o Nordeste do Brasil como uma das mais notáveis regiões atrasadas do mundo, devido à "vulnerabilidade à seca e uma longa história de grande concentração da posse da terra".

O lançamento do relatório faz parte de uma série de esforços que deverão ser empreendidos neste ano para estimular o cumprimento das metas. Em março, será divulgado um relatório apontando o desempenho de cada país até agora em relação aos oito objetivos, às 18 metas traçadas e aos 48 indicadores estabelecidos na Declaração do Milênio. Em setembro, paralelamente à Assembléia Geral da ONU, será realizada uma cúpula com os líderes mundiais para avaliar os progressos que foram realizados e os que precisam ser feitos para atingir os Objetivos.

O site do PNUD no Brasil dedicado ao Projeto do Milênio (ver link ao lado) disponibiliza o resumo do relatório em português.

Mariana Loiola