No meio do conflito

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Notícias exclusivas para a Rets

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Em menos de uma semana, cinco mortes. Há tempos o Pará se destaca pela violência causada pelas disputas de terras entre indígenas, pequenos agricultores, madeireiros, pecuaristas e grandes agricultores, mas dessa vez o conflito ganhou mais repercussão. A missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, que morava há 30 anos no estado, foi assassinada com seis tiros na manhã do dia 12 de fevereiro. Stang era bastante ativa na luta pela preservação ambiental e pelos direitos dos habitantes da região de Anapu, onde residia. Seu poder de mobilização e seus contatos com o poder público incomodaram, segundo seus companheiros de luta, interesses econômicos fortes da área, principalmente os ligados à indústria madeireira.

O caso chamou atenção da mídia e de diversas organizações ambientalistas e de defesa dos direitos humanos de dentro e fora do país. Todos rapidamente condenaram a morte da religiosa. Depois de seu assassinato, outras quatro pessoas envolvidas com sindicatos de trabalhadores rurais ou associações comunitárias foram mortas ao longo da semana: o agricultor Adalberto Xavier Leal morreu numa provável queima de arquivo, já que saberia quem teria assassinado a missionária; o sindicalista Soares da Costa Filho, que faleceu no município de Paraupebas; Cláudio Dantas Muniz, morto em Pacajá, e, no dia 17, Daniel Soares de Souza, militante sindical em Parauapebas e presidente da Associação do Projeto de Assentamento Carlos Fonseca. A repercussão desses casos foi menor, mas não é menos importante.

Para o governo, esses episódios são uma reação à maior presença do Estado na região próxima à Terra do Meio, conhecida pela grilagem de terras, pela utilização de trabalho escravo e pela exploração ilegal de madeira. A Terra do Meio é uma área de 8,3 milhões de hectares entre os Rios Xingu e Tapajós, no centro do Pará, cercada por terras indígenas e áreas de preservação. Lá está uma das últimas reservas de mogno, madeira ameaçada de extinção e bastante cobiçada por seu alto valor de mercado.

Medidas tomadas pelo poder público no ano passado revoltaram madeireiros e seriam a causa da violência. Estudiosos, ativistas de direitos humanos e ambientalistas concordam, mas ressaltam que o interior do Pará vive um clima de tensão há muito tempo e afirmam que medidas pontuais não resolverão o problema.

Em novembro, foi anunciada a criação das Reservas Extrativistas Verde para Sempre (a maior do país) e de Riozinho do Anfrísio, ambas no Pará. A primeira possui 1,3 milhão de hectares e abriga seis mil pessoas. A segunda tem um milhão de hectares. O decreto que as criou foi aplaudido por ambientalistas, mas houve reações. Nas duas áreas, fazendeiros e madeireiros terão suas terras desapropriadas e somente as propriedades registradas serão indenizadas.

Em 10 de dezembro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicaram uma portaria conjunta (número 10) que suspendia os processos de registros de propriedades com área sobreposta a terras públicas e obrigava o cadastro de propriedades com mais de 100 hectares até o último dia útil de janeiro. A intenção era interromper a grilagem de terras. “Essa é uma medida que vem para inibir um processo de ocupação desordenada e desmatamento predatório das áreas federais em toda a Amazônia Legal”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, na cerimônia de lançamento da portaria.

Mais de 10.200 Certificados de Cadastro de Imóvel Rural foram anulados nos municípios abrangidos pela portaria. Entre eles, Anapu, onde Dorothy Stang vivia e foi assassinada. Com esse ato, fica proibido o financiamento bancário de atividades nessas propriedades, bem como qualquer transação imobiliária. Na prática, para explorar uma área, o governo passou a exigir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, o plano de manejo e um mapa com a localização geográfica da fazenda. Algumas irregularidades foram encontradas, como localização inexistente ou sobreposta a terras públicas.

Na mesma época, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou que não aprovaria a exploração de 33 novas áreas de manejo e a suspensão de 26 concessões já aprovadas. Dessas, apenas 17 poderão voltar a ser exploradas, desde que a documentação esteja regular e não haja restrição ambiental.

A decisão provocou protestos por parte de madeireiros, que em 2 de fevereiro bloquearam a rodovia BR-163, na região de Novo Progresso (754 km de Santarém), e queimaram ônibus e pontes para pedir a revogação das medidas. Eles alegavam que o desemprego na região iria aumentar.

A madeira movimenta muito dinheiro no Pará. De acordo com levantamento do Instituto do Homem e do Ambiente da Amazônia (Imazon), só em 2002 o estado exportou US$ 312 milhões em produtos madeireiros. O principal destino no exterior foram os EUA, mas o consumo interno também é grande.

O governo recuou e concedeu mais 60 dias para a apresentação de documentos. "Conseguimos resolver o problema momentaneamente", comemorou à época o presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Sudoeste do Pará, Luiz Tremonte. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) nega o recuo e afirma que “ofereceu uma saída dentro da legalidade para um impasse que se apresentava ao setor produtivo daquele estado. Com o acordo, será elevada a oferta de madeira de origem legal para a safra 2005”.

Mesmo assim, a situação permaneceu tensa. Nos dias 2 e 3 de fevereiro, os governos federal e estadual discutiram ações para coibir a violência no campo. Entre elas, o levantamento da situação fundiária e a implantação de delegacias especializadas. Durante os protestos, o prefeito de Novo Progresso, cidade afetada pela manifestação, afirmou temer “um banho de sangue” na região. Duas semanas depois, foi o que aconteceu. E não por falta de aviso.

Mortes

A primeira a morrer foi Stang, seguida por mais três assassinatos. Todos previsíveis, segundo estudiosos e ativistas. Em agosto, a missionária se encontrou com o secretário especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e disse ter recebido ameaças, mas não pediu proteção pessoal e sim mais vigilância para a região.

Em 20 de agosto, logo depois do encontro, diversas organizações publicaram a carta “Na floresta tem direitos. Justiça Ambiental na Amazônia Já”. Nela manifestam sua “grande preocupação quanto à falta de ações efetivas dos poderes públicos municipais, estaduais e federal frente à violação constante e sistemática dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais que se dissemina por todos os estados da Amazônia Legal Brasileira”.

As mortes não surpreenderam quem sempre esteve envolvido com a região. “Casos como esses são recorrentes no Pará e se devem à ausência do Estado na área. Há uma lista informal de marcados para morrer, conhecida por todos da região. Ela é renovada de tempos em tempos, mas presidentes de sindicatos, missionários, advogados e ativistas de direitos humanos sempre estão nela. De vez em quando sobra para agricultores que não são líderes, mas sabem de ações. E muito pouco é feito para evitar”, reclama o pesquisador William Santos de Assis, doutorando do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Agrário da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ). Assis está escrevendo uma tese sobre os sindicatos de trabalhadores rurais do Pará.

Com ele concorda o padre Ricardo Rezende, autor do livro “Pisando fora da própria sombra - a escravidão por dívida no Brasil contemporâneo”, no qual aborda esse tipo de trabalho principalmente nos estados do Norte. Rezende diz ser uma surpresa três mortes terem acontecido após a repercussão que o caso Dorothy Stang teve. “Isso demonstra ousadia, mas não é incomum. Basta lembrar de Eldorado dos Carajás, quando 19 sem-terra morreram em confronto com a polícia”.

Na lista citada por Assis, divulgada pela Comissão Pastoral da Terra  (CPT), está outro religioso, o padre José Amaro Lopes de Sousa, atuante em Anapu e amigo de Stang. Ele está entre os 161 ameaçados de morte. Amaro conta que já sofreu ameaças, sendo até mesmo obrigado a percorrer cinco quilômetros a pé com uma espingarda apontada para a cabeça, até se retirar de uma fazenda na qual pregava. “Entrei nessa luta aos 11 anos, quando minha família foi expulsa de suas terras no Maranhão. Os trabalhadores confiam em mim, não posso e não vou sair agora”, diz.

A morte da missionária mobilizou a pequena cidade paraense de Anapu. Duas mil pessoas participaram de seu enterro. No dia 18, na missa de sétimo dia, houve uma caminhada da igreja onde Padre Amaro celebrou a missa até o cemitério onde a norte-americana foi sepultada.

Repercussão

A repercussão dos conflitos paraenses tem sido grande. Em 2003, a ONG ambientalista Greenpeace já alertava para a tensão existente nas duas margens do Xingu. No relatório “Pará, área de conflito”, a organização afirma que “há uma guerra declarada em curso na floresta – uma disputa por terra, recursos florestais e por lucro rápido a qualquer custo. Se o conflito não for interrompido, o lado mais fraco – das comunidades tradicionais e populações indígenas – pagará o preço mais alto”. O nome do relatório reflete os dados da CPT sobre a violência no campo. Quase 40% dos 1.237 assassinatos de trabalhadores rurais no Brasil acontecidos entre 1985 e 2001 ocorreram naquele estado. Em 2003, dos 73 mortos por conflitos de terra no país, 33 foram assassinados no Pará.

Diversas entidades condenaram os crimes e pediram medidas urgentes para encontrar os assassinos e proteger os ameaçados. A Anistia Internacional afirmou que toda ação “deve incluir passos para desarmar e desmobilizar toda milícia armada ilícita, reformas judicial e policial para garantir resposta efetiva a essa violência e medidas para proteger defensores de direitos humanos de ameaças de morte”.

A Associação Brasileira de ONGs (Abong) afirmou em nota que “o Estado democrático de direito deve ter, e a nosso ver efetivamente tem, meios para se defender daqueles que criam situações de grave comprometimento da ordem pública e impedem sistematicamente a observância dos princípios constitucionais, entre os quais se destaca o respeito aos direitos humanos. Não é possível que outras pessoas devam ter as suas vidas sacrificadas em nome da lentidão, supostamente inevitável, das instituições democráticas.”

Em carta enviada ao presidente Lula, 38 organizações, entre elas o WWF-Brasil e o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), dizem que “o governo federal precisa assumir a responsabilidade direta pela apuração e punição dos culpados. Precisa, ainda, assumir o poder e estabelecer a lei numa região que está sob o domínio do crime organizado”.

Fazendeiros

As acusações recaem sobre madeireiros e fazendeiros, que estariam reagindo com mais força às medidas do governo para controlar a ocupação ilegal de áreas de floresta. O primeiro alvo seriam os principais articuladores das comunidades locais, que fariam pressão por ações do governo. Prontamente, entidades representativas publicaram notas condenando a violência.

O Sindicato da Indústria Madeireira do Baixo e Médio Xingu (Simbax) e o Sindicato Paraense da Pecuária de Corte (Sindicorte) lamentaram as mortes e afirmaram que “as divergências do setor com a política adotada pelo governo estão sendo manifestadas no foro próprio, que é o Judiciário. O projeto de instalação de reservas ambientais em áreas impróprias e por meios descabidos continuará sendo questionado institucionalmente. Esta discussão, contudo, foi e continuará sendo travada civilizadamente”.

Entretanto o presidente do Sindicorte, Francisco Alberto de Castro, declarou ao jornal Folha de São Paulo no último dia 18 que Stang seria “culpada” de sua própria morte. “Estão fazendo dela uma santa e ela não é. Ela criou uma situação que levou ao que aconteceu. Ela é culpada disso. Era uma agitadora, uma mulher que criou só problema e agora é endeusada de maneira que está prejudicando a região, porque o governo está mandando tropas e criando uma confusão”.

Para William Assis, madeireiras e pecuaristas estão fazendo um jogo de cena para desviar o foco da questão. “Vão tentar convencer a sociedade de que não têm nada com isso. Querem inverter o jogo colocando a culpa nos pequenos”.

O conflito entre grandes empresários e pequenos agricultores começou nos anos 1970, quando o governo militar iniciou o processo de colonização da Amazônia. Estimulados por Brasília, diversos agricultores rumaram para a floresta, onde o preço da terra era pequeno e a possibilidade de lucrar, grande. O estado teve quase 80% de suas terras federalizadas e os novos ocupantes recebiam diversos incentivos por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Quando os subsídios diminuíram, outros atrativos surgiram, de acordo com a região. No Pará já houve a era do ouro em Serra Pelada, por exemplo. A terra se transforma em objeto de especulação imobiliária e a madeira, em mercadoria mais valorizada. “Nos anos 80 a organização dos trabalhadores em forma de sindicatos se fortalece e a violência aumenta”, lembra Assis. Desde então, a história se repete. Líderes comunitários são assassinados e pouco é feito.

Ações governamentais

Com a repercussão da morte de Stang, o governo decidiu tomar providências. Enviou a Polícia Federal para investigar o caso, o Exército para manter a ordem na região e proteger os agentes da PF e cogita julgar os acusados na Justiça Federal. Essas medidas são uma tentativa de garantir a solução do caso. Não faltam acusações de envolvimento de policiais civis e militares paraenses com fazendeiros e madeireiros. “As polícias do Pará não são de confiança”, afirma Valdimar Barros, advogado da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Segundo ele, o governo estadual pouco faz para diminuir a violência na região e proteger os ameaçados.

O governador Simão Jatene (PSDB) declarou, no dia 15 de fevereiro, após reunião com ministros, não haver problema com as forças locais ou com Brasília por causa da intervenção no estado, mas sim uma tentativa de acelerar as investigações. "Não raramente se tem buscado desviar o foco querendo criar um falso conflito entre governo estadual e federal. A determinação é de que estamos juntos. E que, juntos, vamos tratar (o caso) de forma exemplar, prendendo os responsáveis e os mandantes".

Em entrevista concedida com exclusividade para a Rets [veja a íntegra no link ao lado], o ministro-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, afirmou que “a atuação conjunta das polícias estadual e federal nestes casos mostrou ser bastante eficaz para a solução dos crimes”.

O envio de tropas é bem visto por todos. Segundo Ophir Cavalcante, presidente da seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a situação está fugindo ao controle do Estado e da União e, por isso, quanto mais homens patrulhando a área, melhor. “Um poder paralelo que dita suas próprias leis se instalou em espaços vazios do Estado. É oportuna a vinda ao Pará de um contingente maior e bem treinado de homens para ocupar esses espaços vazios”, disse.

O sentimento comum, porém, é de que a presença de militares fará pouca diferença a longo prazo, pois seriam necessárias medidas de longo prazo para sanar os problemas. “Se manda o exército e ele em seguida sai da área, não adianta. A ação policial é insuficiente, é preciso também haver medidas administrativas”, diz o padre Ricardo Rezende. “Talvez descubram rapidamente a autoria desses crimes, mas encontrar o mentor intelectual é mais complexo. A fase policial pode ser rápida, mas a judicial, com certeza, será mais demorada”, complementa.

“O Pará é uma terra de ninguém. Não há delegacia da Polícia Federal, só um posto com dois agentes na região de Anapu. O Estado tem que se fazer presente. Hoje o poder econômico dos grileiros decide quem vai viver”, alerta Valdimar Barros.

Enquanto o inquérito não termina, Brasília reage às críticas de falta de ação. Na quinta-feira (17 de fevereiro), o presidente Lula anunciou a assinatura de cinco decretos transformando em área de proteção 5,2 milhões de hectares na Amazônia, abrangendo os estados do Pará, Acre, Amazonas e de Roraima. Desse total, 3,8 milhões estão na área de conflito paraense: a Estação Ecológica da Terra do Meio (3,4 milhões de hectares) e o Parque Nacional da Serra do Prado (445 mil hectares), ambos próximos a Anapu. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, os decretos já estavam previstos e sua assinatura foi antecipada por causa da crise paraense.

Também foi instalado um gabinete de gestão integrada (GGI) para auxiliar nas investigações, que contam com agentes da PF, do exército e de procuradores da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Para evitar a degradação da margem esquerda da BR-163, cujo anúncio de asfaltamento deu início a uma ocupação acelerada das margens da rodovia, o governo prometeu uma medida provisória que embasará o decreto de interdição de oito milhões de hectares nessa área. O exército deslocará helicópteros para ajudar na vigilância da área de conflito.

A criação de espaços de preservação vai ao encontro das demandas dos movimentos sociais. O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, que reúne 45 entidades, publicou no dia 17 carta com uma série de demandas. Entre elas estão “proceder a classificação dos imóveis (georreferenciamento) da região, garantindo a discriminação e arrecadação de terras griladas e de todas as terras públicas, destinando-as ao programa federal de reforma agrária” e a “retomada das terras públicas tomadas ilegalmente por grileiros, para sua transformação em projetos de assentamento que beneficiem os agricultores de Anapu”.

As medidas não agradaram fazendeiros e madeireiros. Em nota publicada no dia 18, o Sindicorte e o Simbax afirmam que “as medidas foram ardilosas e oportunisticamente associadas a recentes atos de violência no campo, que desde o primeiro momento os produtores rurais do Estado fizeram questão de condenar e repudiar”. Segundo as entidades, “a grave questão fundiária que afeta a todos que vivem na Amazônia não pode servir de pretexto para cercear de forma discricionária a atividade de uma larga classe de empreendedores que, há mais de 30 anos, se instalou na região da estrada Transamazônica atendendo a um apelo do próprio governo federal para um projeto de desenvolvimento regional”. Elas acusam Brasília de ter conduzido o processo de demarcação das reservas Verde para Sempre e Riozinho do Anfrísio de forma “precipitada e autoritária”, sem a devida consulta a todos os afetados.

Solução distante

Apesar dos esforços do governo e da mobilização de ambientalistas e defensores de direitos humanos, pouco se conseguiu até agora para prender os envolvidos nos crimes. A maior parte dos esforços está direcionada para o caso Dorothy Stang, que já tem três suspeitos sendo procurados. Os demais criminosos, contudo, ainda são desconhecidos e pouco se tem falado neles. “É pouco provável que todos os casos tenham o mesmo mandante, mas todos pertencem a um só grupo de interesse, bastante poderoso e influente”, opina Padre Amaro, que se diz transtornado com a situação da região de Anapu. “Não acredito na diminuição da violência. Há problemas enraizados no Judiciário e na política do estado. A força-tarefa é boa para o momento, mas não resolve a questão maior, que é a ilegalidade reinante”, diz William Assis.

Marcelo Medeiros