Fortalecer o local e avançar para o nacional

Autor original: Italo Nogueira

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Em um processo que começou no fim de 2002, com o estabelecimento das diretrizes da Agenda 21 Brasileira, coordenado pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS), a Rede Brasileira de Agendas 21 Locais nasce com o objetivo de integrar as suas entidades participantes, procurando fortalecer sua atuação local e a influência na implementação nacional. A rede, organizada pelo Fórum Brasileiro de Organizações Não-governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), foi lançada durante o 2º Encontro Nacional de Agendas 21 Locais realizado durante o V Fórum Social Mundial (FSM).

"Procuramos pensar um meio para criar uma maior sinergia entre as Agendas 21 Locais, promovendo um intercâmbio de experiências e de metodologias", explica Rubens Born, coordenador do Grupo de Trabalho Agenda 21 do FBOMS e diretor-executivo da ONG Vitae Civilis. O artigo 28.5 da Agenda 21 Global incentiva "os representantes de associações de autoridades locais a estabelecer processos para aumentar o intercâmbio de informação, experiência e assistência técnica mútua entre as autoridades locais". A rede, deste modo, vem para institucionalizar, organizar e, principalmente, facilitar esta integração. De acordo com Born, atualmente a integração tem sido feita de modo muito solto e pouco integrado. "Ela acontece quando uma instituição procura na internet uma outra organização que faça um trabalho semelhante, e aí acontece a troca de informação. A rede vai facilitar e intensificar este processo".

Uma pesquisa promovida pelo Ministério do Meio Ambiente identificou cerca de 600 processos de Agendas 21 Locais, o que, na avaliação de Rubens Born, mostra o interesse da sociedade em promover o desenvolvimento de modo ecologicamente sustentável. O projeto local foi incluído no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, em que o Governo Federal proveria fomento às iniciativas, capacitação e implementação de Agendas 21 Locais. Born considera que estas iniciativas têm cumprido com o seu papel de envolver a população local, despertando a preocupação ambiental e, principalmente, envolvido o setor privado nas discussões.

No entanto, Born considera que esta mesma preocupação não tem guiado o Governo Federal na implementação dos seus projetos. "Não adianta nada colocar a Agenda 21 Local no PPA 2004-2007 se a gente ouve a ministra [de Minas e Energia] Dilma Roussef declarando que o entrave para novas hidrelétricas são as licenças ambientais", diz. Falta ainda, portanto, consciência ecológica no projeto de desenvolvimento do país, embora Rubens Born enfatize o esforço da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para que a preocupação ambiental deixe de ser um entrave para se tornar um pré-requisito, principalmente nas obras de infra-estrutura. "Sem a implementação, a Agenda 21 só existiria no papel". Neste cenário, a rede pode também fortalecer a atuação das iniciativas locais no âmbito nacional, contemplando assim o capítulo 28 da Agenda 21 Global, que estabelece que as Agendas 21 Locais prestem "assistência na implementação de políticas ambientais nacionais".

A idéia da Rede Brasileira das Agendas 21 Locais nasceu no meio do ano passado, mas foi lançada no V FSM justamente para aproveitar a diversidade de entidades no evento e promover o debate em torno de sua criação. "Não adianta nós, que somos a favor do processo participativo, chegarmos com estatuto e diretoria definida. Por isso abrimos para a participação e a construção conjunta da rede", relata Born. Deste modo, foi apresentada, durante o V FSM, a Carta de Princípios para a criação da rede. As instituições interessadas em integrar a iniciativa ou enviar sugestões para a sua constituição devem encaminhar suas mensagens para coordenacao@fboms.org.br ou agenda21@vitaecivilis.org.br. O FBOMS receberá contribuições até o fim de março, para que em meados de junho a Rede Brasileira das Agendas 21 Locais comece a trabalhar concretamente.

Para Rubens Born, a participação da sociedade civil na construção desta rede e da implementação das Agendas 21 Locais é essencial para seguir a construção do documento. "A Agenda 21 não é um projeto de governo, e sim uma política de longo prazo, que extrapola os quatro anos de um mandato. A participação da sociedade civil é essencial neste processo, pois não queremos que ela seja controlada pelo Governo", conclui.

Italo Nogueira