Anistia Internacional: violência na Febem não justifica tortura

Autor original: Marcelo Medeiros

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A Anistia Internacional afirmou hoje, em comunicado, que condena o estupro de uma monitora praticado por jovens durante a rebelião na unidade de Franco da Rocha da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) de São Paulo. A ONG pede que as autoridades investiguem o caso e punam os responsáveis, mas alerta para o risco de uso de mais violência contra os jovens em conflito com a lei.

“Esse acontecimento não pode ser usado como desculpa para enfraquecer a luta contra a tortura no sistema de detenção juvenil de São Paulo”, escreve a Anistia. Para a entidade, este tipo de acontecimento “precisa ser colocado no contexto de desumanização que caracterizou o sistema por muito tempo. Os anos de trabalho de ONGs, procuradores e grupos da sociedade civil que têm buscado uma Febem humana não podem ser jogados fora de uma hora para outra em resposta a inevitáveis apelos de aplicação de tratamentos mais duros nos jovens”.

A rebelião na Febem de Franco da Rocha começou na noite de 11 de março. Trezentos internos fugiram. Segundo a assessoria de imprensa da fundação, o estupro teria sido praticado por quatro jovens, sendo um maior de idade. O secretário de Justiça de São Paulo e presidente da Febem, Alexandre de Moraes, negou que casos de estupro sejam comuns na unidade e prometeu apoio à funcionária.