Trabalhando as questões de gênero

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Ilustração: Peter Kuper

A capital goiana recebe, de 5 a 7 de maio, o 1º Congresso Internacional sobre Mulher, Gênero e Relações de Trabalho. O evento reunirá, no Castro's Park Hotel, acadêmicos, juristas e representantes de organizações de defesa dos direitos dos trabalhadores, em especial das mulheres.

Entre os nomes confirmados estão Armand Pereira, diretor da Oficina da Organização Internacional do Trabalho; Nilcéia Freire, secretária especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e presidenta da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) da Organização dos Estados Americanos (OEA), e Jorge Leite, professor de Dreito do Trabalho da Universidade de Coimbra, Portugal.

Situação das mulheres no mercado de trabalho

Apesar de ser signatário de várias resoluções da Organização das Nações Unidas que ordenam a busca pela igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, o Brasil ainda está longe de ser igualitário. As mulheres representam 41% da população economicamente ativa. Destas, apenas 41% possuem carteira de trabalho assinada, percentual bem menor que o dos homens, de 58%.

Outro dado revela a desigualdade: o rendimento médio das mulheres empregadas é 35% inferior ao dos homens. Além disso, quanto mais alto for um salário, menos mulheres o receberão. Das pessoas que recebem entre 3 e 15 salários mínimos, 30% são mulheres. Quando a faixa salarial é de 15 a 20 salários mínimos, o percentual cai para 27%. E quando se analisa quem ganha mais de 30 salários, o índice cai bastante: vai para 18%. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o relatório “A Hora da Igualdade no Trabalho”, da OIT, apesar de terem, em geral, mais escolaridade do que os homens, “as mulheres recebem em média 66% do que recebem os homens, os negros 50% do que recebem os brancos e as mulheres negras apenas 32% do que recebem os homens brancos”.

O 1º Congresso Internacional sobre Mulher, Gênero e Relações de Trabalho é organizado pelo Instituto Goiano do Trabalho (IGT) e pelo Ministério Público do Trabalho. O objetivo é sensibilizar o público em relação às “questões de gênero, de violência doméstica e sexual praticada contra as mulheres nos diversos aspectos da realidade”. Também se pretende discutir “os princípios constitucionais e a efetividade das leis vigentes na proteção da discriminação de gênero e promoção da igualdade de oportunidade no trabalho”.

As atividades terão início sempre a partir das 9 horas, indo até as 18h30, com exceção do primeiro dia, quando a entrega de credenciais começa às 8h. A inscrição pode ser feita até o início do evento. O preço varia de acordo com a ocupação do participante. Para estudantes de graduação, a participação até 30 de abril custa R$ 86. Após essa data, o valor sobe para R$ 103. Os associados do Instituto Goiano do Trabalho pagam, respectivamente, R$ 216 e R$ 259. Quem for associado há mais de um ano tem desconto: paga R$ 115 até 30 de abril e R$ 138, após. Membros do Ministério Público da União pagam R$ 216 ou R$ 259. Os servidores da instituição pagam o mesmo que os sócios mais antigos do IGT. Quem cursa pós-graduação deve desembolsar R$ 316 ou R$ 379. Para os demais interessados, o custo é de R$ 432 ou R$ 518.

Mais informações sobre inscrições podem ser obtidas pelo telefone (62) 215-2076 ou pelo correio eletrônico igt@terra.com.br.

Marcelo Medeiros