Entidades chamam para o Abril Indígena

Autor original: Mariana Hansen

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Durante todo o mês de abril será realizada uma série de eventos e protestos indígenas. Além de críticas à ausência e à ineficiência de políticas públicas específicas, serão levantadas propostas para a atuação do Estado brasileiro em relação aos povos indígenas. Algumas destas propostas já foram apresentadas no "Manifesto de Abril", lançado no dia 31 de março, em Brasília.

O Mmanifesto denuncia que o número de terras declaradas como de posse indígena é, no governo Lula, o pior desde o fim do regime militar. Foram declaradas 13 terras indígenas nos dois anos de gestão, enquanto o governo Fernando Henrique Cadoso - também, segundo as organizações, indiferente à matéria - declarou a média de 14 terras indígenas por ano de mandato. O documento cita também a volta dos setores militares aos espaços de definição sobre a política indigenista e a interferência da "velha ordem latifundiária que, sob a máscara do agronegócio, está determinando a cadência das demarcações das Terras Indígenas.

As críticas se extendem à Fundação Nacional do Índio (Funai). "O órgão indigenista proclama, por meio do seu presidente Mércio Gomes, o ´fim das demarcações´, cujo prazo por ele definido coincide com o fim do mandato do atual governo. Ao mesmo tempo a Funai reduz progressivamente o número de Grupos Técnicos para identificar Terras Indígenas e se recusa a reconhecer aquelas áreas indevidamente excluídas das terras já demarcadas".

Para a estruturação de uma política indigenista consistente, o documento apresenta propostas como a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista com a efetiva participação indígena e da sociedade civil em sua composição; que o Congresso rejeite a Proposta de Emenda Constitucional n.º 38/1999 e o Projeto de Lei do Senado n.º 188/2004, dos Senadores Mozarildo Cavalcante e Delcídio Amaral, bem como outras iniciativas legislativas que visem a obstruir ou impedir o reconhecimento dos territórios indígenas; propõe também que os direitos indígenas sejam regulamentados dentro do Estatuto das Sociedades Indígenas e não de forma isolada; entre outras.

As atividades do "Abril Indígena" terminarão com um grande acampamento, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Serão armadas cinco malocas onde ocorrerão plenárias, oficinas e seminários. O acampamento ocorre de 24 de abril a 3 de maio, quando se reunirá com uma marcha de trabalhadores rurais, organizada pela Via Campesina.