Governo institucionaliza política para a juventude

Autor original: Italo Nogueira

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

A discussão no âmbito federal começou no ano passado, mas a criação de secretarias estaduais e municipais voltadas para a juventude teve início há algum tempo. Seguindo a agenda de diversas organizações governamentais e não-governamentais, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) da Juventude, formado por 19 ministérios e secretarias, estabeleceu as diretrizes para a Política Nacional da Juventude. O Conselho e a Secretaria Nacional de Juventude entram em campo vinculados à Secretaria-Geral da Presidência, para gerenciar as ações na área.

O ProJovem é visto como um programa emergencial para atender jovens de 18 a 24 anos de idade que estudaram até a 4ª série. Recebeu do Orçamento Geral da União R$ 300 milhões, o que, segunda a assessoria da Secretaria, pode atender até 200 mil jovens. O programa será implementado nas 27 capitais e será coordenado pela Secretaria-Geral da União, junto com os Ministérios do Trabalho e Emprego, Educação, e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.

A secretaria, o conselho e o programa foram aprovados por uma Medida Provisória assinada pelo presidente Lula no dia 1º de fevereiro. O projeto pedagógico do ProJovem foi aprovado no dia 16 de março pelo Conselho Nacional de Educação e já poderá ser aplicado nas cidades participantes.

O GTI que criou a Política Nacional da Juventude foi coordenado pela Secretaria-Geral da União e composto pela Casa Civil e pelos ministérios da Cultura, da Defesa, do Desenvolvimento Agrário, da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, dos Esportes, da Fazenda, da Justiça, do Meio Ambiente, do Planejamento, da Saúde, do Turismo, Trabalho e Emprego, além das secretarias especiais de Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial, Políticas para Mulheres e do Gabinete de Segurança Institucional.

Italo Nogueira