Indígenas divulgam reivindicações em carta

Autor original: Marcelo Medeiros

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A Semana de Terra Livre, mobilização realizada em Brasília de 25 a 29 de abril, resultou em uma carta com críticas à política indigenista do governo federal. Assinado por cerca de 700 líderes indígenas, o documento afirma que a semana foi a “mobilização mais significativa realizada pelos povos indígenas do Brasil desde a triste comemoração dos 500 anos em Porto Seguro, no ano 2000”.

A carta reclama da ausência de representantes da sociedade civil na elaboração de políticas públicas relacionadas aos índios brasileiros, da ação da Fundação Nacional do Índios (Funai) e das leis que o Congresso demora a aprovar.

Em relação à política indigenista, os líderes pedem a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista, vinculado à Presidência e com funções deliberativas. Para eles, um órgão como esse traria agilidade à formulação de leis e à resolução de conflitos. O presidente da Funai, Mércio Gomes, declarou apoio à proposta.

A carta critica a ação do Ministério da Justiça na garantia dos direitos dos índios a terras, principalmente em Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Nesses estados, diz o documento, “pressões políticas têm se sobreposto aos direitos indígenas”. Há também críticas à lentidão na formação de grupos de trabalho no governo e no Congresso para formular meios de negociação eficientes no caso de conflitos.

Confira a íntegra do documento, que ainda trata de temas como educação e saúde indígenas.