Mais espaço para as mulheres nas políticas para a juventude

Autor original: Italo Nogueira

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

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Em muitos momentos, o debate sobre a questão da juventude assume ares de busca de diluição de diferenças, em nome de uma abstrata noção de “causa jovem”. Considero relevante o esforço de se buscar construir uma agenda mínima para a definição de políticas públicas para a juventude. Entretanto não podemos desconsiderar as diferenças entre sujeitos que se encontram em distintos espaços sociais.

São mais de 30 anos de atuação feminista e algumas vitórias no caminho. No entanto, muitos destes ganhos ainda não são realidade para as mulheres entre 18 e 24 anos. Este grupo acaba sendo vítima do que Paulo César Carrano indica no trecho acima – retirado do texto “A sociedade em redes” –, sendo inserido em programas voltados para o que se chama hoje de “juventude”. Elas representam 17 milhões de pessoas – segundo o censo de 2001 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, sem um recorte específico para suas demandas nos programas para a juventude. O Manual de Direitos de Mulheres Jovens e Aplicação da Cedaw (Convenção da ONU para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher), lançado no último dia 28, surge com o objetivo de capacitar jovens a proporem políticas públicas voltadas para suas necessidades específicas.

Elaborado pela Rede Latino-Americana e Caribenha de Jovens pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos (Redlac) em conjunto com o Instituto Latino Americano para Prevenção do Delito da ONU (Ilanud), o Manual oferece ferramentas para a garantia de direitos das mulheres jovens nas políticas públicas e para a consolidação de oficinas em instituições da área. “Nestes 30 anos de luta feminista, temos um movimento mais estruturado, mas infelizmente não temos muito material para as jovens”, comenta Ana Adeve, integrante do grupo Jovens Feministas de São Paulo e uma das coordenadoras da edição brasileira da publicação.

“O material não tem apenas como meta tornar-se uma referência de consulta, mas sim ser aplicado”, explica Adeve. A metodologia utilizada é a de formação de agentes multiplicadores. Como início de trabalho, o grupo promoveu em novembro do ano passado uma oficina-piloto, no Rio de Janeiro (RJ), com algumas integrantes de grupos de mulheres jovens. Esta capacitação deve continuar nas regiões de cada uma das lideranças, que devem promover toda a discussão feita no primeiro encontro, no Rio, em suas comunidades.

Toda esta capacitação visa criar, além de agentes capacitadas para propor políticas públicas, cidadãs capazes de pressionar para que suas demandas sejam atendidas nos programas voltados para a juventude. De acordo com Ana Adeve, dando essas direções às oficinas, as instituições poderão apontar soluções para o problema, deixando de ter como presença marcante apenas a denúncia. “Temos muitas demandas, mas falta propor políticas públicas”, argumenta.

Algumas das questões específicas importantes para as mulheres jovens muitas vezes são as mesmas das adultas e, por isso, podem ser relegadas. No entanto, Adeve argumenta que, por exemplo, 48% das interrupções – abortos legais – são feitas em jovens. “Este número indica que, embora seja um problema das mulheres como um todo, exige um recorte específico para as mulheres jovens”. Entre outras áreas que mereceriam mais atenção, é nas questões do trabalho e dos salários que, segundo a integrante do grupo paulista, o problema é mais acentuado com as jovens. “A diferença entre os salários de mulheres e homens jovens é ainda maior do que na fase adulta. No mercado de trabalho, por exemplo, elas representam apenas 34% dos jovens”, argumenta.

Para a coordenadora do manual, a criação da Secretaria Nacional de Juventude indica um processo de abertura do governo para as discussões com a sociedade civil. No entanto Adeve comenta que o diálogo não garante que as reivindicações serão atendidas. Recentemente lançado, o Programa de Inclusão de Jovens (ProJovem) é o principal programa governamental voltado para a juventude. Mas, lamenta, faltam recortes de gênero e de etnia. “A nova Secretaria Nacional da Juventude tem um projeto de construir um programa, junto com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, voltado para as mulheres jovens. Só que mesmo os programas de juventude deveriam ter este enfoque”.

O grupo Jovens Feministas, ponto focal da Redlac no Brasil, foi o responsável pela edição do livro em português. A edição nacional reúne visões de teóricos relacionados com a realidade do país, uma lista das entidades envolvidas com a luta e quatro eixos temáticos: construção social da juventude; direitos humanos; direitos da mulher; e Cedaw. O Manual está sendo distribuído para entidades ligadas à juventude e às questões feministas e pode ser solicitado pelo correio eletrônico jovensfeministas_sp@yahoo.com.br. 

O grupo realizará a primeira oficina do manual em São Paulo (SP), com 30 mulheres de 15 a 30 anos que atuam na área. A idéia é intensificar a experiência do encontro de novembro, no Rio de Janeiro (RJ). No segundo semestre, as integrantes do Jovens Feministas pretendem levar o treinamento a outras regiões e esperam financiamento para a realização desse projeto. As inscrições começam no dia 15 de maio e mais informações podem ser obtidas pelo mesmo correio eletrônico.

Italo Nogueira