Prevenir é o melhor remédio

Autor original: Mariana Hansen

Seção original: Os mais interessantes e ativos projetos do Terceiro Setor

Comec

São 25 anos trabalhando com adolescentes da cidade de Campinas (SP), buscando contribuir para a prevenção de conflitos com a lei. O Centro de Orientação ao Adolescente de Campinas (Comec) foi criado em 1980, por iniciativa do Dr. Hermano Santamaria, curador de Menores e, do Dr. Rubens Andrade de Noronha, juiz de Menores, preocupados com a falta de opções para o atendimento de adolescentes que praticavam pequenos delitos. Em um primeiro momento, a entidade recebeu o nome de Centro de Orientação ao Menor Infrator (Comi). Depois, em 1983, tornou-se Centro de Orientação ao Menor de Campinas (Comec) e, em 2001, assumiu a nomenclatura atual, mas manteve a sigla anterior, pois era muito conhecida. O objetivo das mudanças de nome era suprimir as palavras "menor" e "infrator", devido aos seus sentidos estigmatizantes, acompanhando as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo a coordenadora geral do Comec, Elena Maria Meyer, a entidade está em permanente construção. "Temos muito para caminhar. Estamos sempre nos atualizando para melhorar cada vez mais a qualidade do atendimento ao adolescente". Atualmente, o Comec atende cerca de 170 jovens e suas famílias por mês.

Para prevenir o envolvimento em situações de conflitos com a lei ou a reincidência, o Comec trabalha no apoio ao adolescente e sua família, acompanhando e orientando com base nos termos do ECA. Atualmente, são três programas de orientação e resgate da cidadania: Programa de Educação para e pelo Trabalho (ET), Programa de Liberdade Assistida (LA) e o Programa de Apoio Sócio-Familiar. A atuação do Centro procura ser, ao mesmo tempo, "preventiva" e "curativa".

No campo da prevenção, o Programa de Educação para e pelo Trabalho pretende garantir condições de capacitação para o exercício de uma atividade regular remunerada, com direitos trabalhistas e previdenciários assegurados. Adolescentes de 16 a 18 anos, estudantes e de baixa renda, são atendidos, orientados e treinados para o mercado de trabalho. O próprio Comec é quem encaminha e acompanha os jovens para essas vagas, oferecidas em firmas conveniadas. Uma vez por mês, os adolescentes já empregados passam por uma entrevista individual, a fim de relatarem como está sua vida pessoal e profissional. As famílias também participam de um acompanhamento mensal.

Como ação curativa, o Comec o Programa de Liberdade Assistida pode ser visto como uma alternativa à internação na Fundação Estadual de Bem-Estar do Menor (Febem) ou mesmo à devolução do adolescente a família sem qualquer orientação. O objetivo é promover o desenvolvimento integral do jovem, fornecendo subsídios para o exercício consciente de sua cidadania. Segundo Elena Maria, a atividade do Comec "tenta mostrar ao adolescente que existe outra forma de viver, de encarar a vida. E que é possível ter uma vida mais tranqüila, mais consciente, mais cidadã".

Na verdade, os adolescentes são obrigados a freqüentar o Comec por força de sentença judicial estabelecida na Vara da Infância e da Juventude. Geralmente são enviados para o Centro jovens que cometeram crimes leves ou são réus primários. O adolescente é levado a refletir sobre os atos infracionais cometidos, e apresentado a alternativas de sobrevivência, participação e auto-realização. "Alguns adolescentes têm uma resposta boa e rápida, sentem-se acolhidos quando são atendidos individualmente. Outros têm dificuldade para confiar, para aceitar as propostas e os trabalhos, devido às suas histórias de vida". A família também é orientada para que participe efetivamente do processo. O Comec tenta transformar a obrigação em vontade de freqüentar o programa.

Regularmente, o técnico do Comec responsável pelo adolescente em cumprimento de medida socioeducativa envia relatórios para o Juizado de Menores sobre a evolução do jovem. Conforme o progresso do jovem, é solicitado o término da medida de liberdade assistida.

Nesse contexto, a família exerce um papel fundamental no desenvolvimento do adolescente. Desta forma, foi criado em 2002 o Programa de Apoio Sócio-Familiar, voltado para o acompanhamento do grupo familiar dos adolescentes que participam dos outros dois programas da entidade. A família é atendida de acordo com suas necessidades e a especificidade do encaminhamento. "O Comec tem intensificado o trabalho com as famílias, pois hoje em dia elas têm as estruturas mais variadas. É um trabalho que busca resgatar a formação familiar e reestruturá-la", conclui Elena Maria.

Mariana Hansen