Elo ítalo-brasileiro contra turismo sexual infantil

Autor original: Italo Nogueira

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Campanha "Stop Sexual Tourism"

O turismo sexual foi, até pouco tempo atrás, estimulado – provavelmente sem intenção – muitas vezes através de anúncios do governo e de agências que exploravam a figura da mulher como atrativo turístico. Mesmo com a conscientização neste sentido, ainda persistem práticas que estimulam a vinda de turistas sexuais, que muitas vezes envolvem crianças como vítimas de exploração sexual. Lançada no V Fórum Social Mundial, a campanha Stop Sexual Tourism (Parem o Turismo Sexual, em inglês), que visa ao combate do turismo sexual infantil de italianos para o Brasil, conta agora com a participação formal da Rede Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (REDH-RN), dois meses após o lançamento. A Rede é a primeira entidade brasileira a se juntar à campanha.

Com a viagem à Itália para o encontro de economia solidária “Civitas”, Antonino Condorelli, coordenador de comunicação da REDH-RN e editor-chefe do boletim Tecido Social, integrou formalmente a entidade à campanha. A Rede potiguar será responsável pela construção do Observatório Online contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil Ligada ao Turismo de Massa Italiano no Rio Grande do Norte, um portal em que serão disponibilizados dados sobre o turismo sexual infantil e permitirá a denúncia de italianos que venham ao Brasil com este objetivo.

O foco da ação, inicialmente, é o Rio Grande do Norte. A REDH-RN, no ano passado, promoveu uma caravana no interior do estado para se articular com entidades locais. Estas instituições, para Condorelli, são importantes para o sucesso da campanha, do Observatório e de suas ações. “O fato de conhecerem a fundo os problemas da infância e adolescência em situação de risco as capacitam para fornecer aportes decisivos na formulação de diretrizes de políticas públicas para o combate ao fenômeno do turismo sexual infanto-juvenil”. Roberto Monte, coordenador da REDH-RN, indica que a campanha tem o espírito do FSM, “agindo localmente para repercutir globalmente”. “Queremos ser um elo nesta rede entre fora e dentro. Quem quiser participar será bem recebido”, afirma Monte. A campanha integra também o Ministério Público, para que as denúncias sejam formalizadas imediatamente.

Embora sejam importantes, tanto Condorelli quanto Monte questionam as ações de algumas entidades potiguares. “A adesão da REDH-RN à campanha é também uma reação à implementação lenta e ineficaz do Plano Estadual para o Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, elaborado em 2004 por órgãos do Governo do Estado e entidades da sociedade civil. Na nossa opinião, o plano não está sendo implementado como deveria devido à conivência (quando não aberta cumplicidade) de algumas ONGs potiguares com o turismo sexual e as agências que o incentivam, praticam ou lucram com ele. Tudo isso segundo indícios recolhidos por entidades de mulheres do Estado”, alerta Antonino Condorelli.

Além do portal e da integração internacional, a REDH-RN incentivará também a construção de pousadas de turismo responsável. “Muitas dessas pousadas são as que agenciam meninos e meninas para esses tarados”, indigna-se Monte. O modelo para essas instalações será a Pousada Tremembé, de Icapui (CE), e serão implementadas não só no Rio Grande do Norte, mas também em cidades do próprio Ceará e da Paraíba. “Esta parceria será o início prático de uma rede interestadual de direitos humanos que pretendemos criar para conectar experiências de promoção, proteção e garantia de todos os direitos da pessoa nesses estados, nos moldes da nossa REDH-RN”, explica Condorelli.

A campanha pretende também atacar a fonte dos turistas que vêm ao país para este tipo de exploração. De acordo com Monte, significativa maioria deste tipo de visitante provém da Itália – o que revela, inclusive, um dos motivos do foco da campanha no país europeu. De acordo com o coordenador do REDH-RN, turistas de outros países da Europa normalmente vêm com suas famílias para visitar as praias da região. Por ser identificada como foco deste tipo de turistas, o tema na Itália é de grande importância para a sociedade civil organizada.

Uma das vitórias deste movimento contra o turismo sexual infantil naquele país foi uma lei promulgada em 1998 contra esta prática. “A Lei número 269 foi intitulada, de forma muito clara e explícita, ‘Normas contra a exploração da prostituição, da pornografia, do turismo sexual contra crianças e adolescentes, como novas formas de redução em escravidão’. Ela tipifica o turismo sexual como crime contra a pessoa e prevê penas muito severas para quem o pratica ou incentiva”, explica Condorelli. Segundo ele, a lei foi aplicada apenas uma vez, no ano passado, envolvendo agências italianas e brasileiras. Essas empresas cobravam de 15 a 20 euros pelo encontro com meninas no Ceará. “É pouco, mas é um sinal de que as autoridades italianas e brasileiras começam a se mexer com relação a este fenômeno”.

A campanha tem apoio de ONGs, rádios comunitárias e de uma TV via Internet – a TV Arco-íris – que retransmite programas produzido pela REDH-RN. No entanto, Condorelli admite que a Itália passa por uma fase que não ajuda o fim da exploração sexual. “O governo de direita de Silvio Berlusconi nunca mostrou a menor sensibilidade ou interesse em combater o turismo sexual nos países pobres. O modelo de ‘desenvolvimento’ dominador, explorador e machista que este fenômeno traz para o Sul do mundo coincide plenamente com os princípios e as práticas com que ele se identifica”. O apoio de instituições públicas italianas vem, segundo Antonino, de núcleos regionais e provincianos, como é o caso de Toscana e Modena, respectivamente.

No momento, a articulação da REDH-RN no Brasil se dá, principalmente, pelo portal DHnet e pelo boletim Tecido Social.

Italo Nogueira