Perguntas importantes, respostas esclarecedoras

Autor original: Joana Moscatelli

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

O que é uma ONG?. O que significa a expressão terceiro setor? Buscando esclarecer essas e muitas outras questões sobre a natureza e a atuação das organizações não-governamentais brasileiras foi lançada, recentemente, a cartilha "Ação das ONGs no Brasil - perguntas e respostas".

A cartilha, elaborada pela Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), contém uma série de informações sobre o contexto legal, histórico, social e político das organizações civis no Brasil. Dividida em cinco capítulos, tem como objetivo estimular o debate público sobre a ação das organizações empenhadas na transformação social e no fortalecimento da cidadania e da democracia.

Segundo Alexandre Ciconello, assessor jurídico da Abong e coordenador do escritório da instituição em Brasília, a idéia de produzir a cartilha surgiu devido à constatação de que existe um grande desconhecimento por parte da sociedade civil em geral e de segmentos específicos (profissionais de comunicação, gestores públicos, membros do legislativo e outros), sobre o papel e a importância das organizações não-governamentais na promoção de processos de transformação social e redução da pobreza e das desigualdades.

“Questões sobre o que é uma ONG, quantas existem no país, como se formou o campo político de ONGs ligadas à Abong, como elas mobilizam recursos, como prestam contas são debatidas na mídia muitas vezes de forma superficial e distorcida”, afirma Ciconello.

A publicação foi produzida a partir de diversos consensos e posicionamentos políticos da Abong e baseou-se, também em dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), além de conter informações jurídicas sobre mecanismos legais de controle e prestação de contas para as ONGs.

Logo no primeiro capítulo, “ONGs: pluralidades e identidades”, a cartilha identifica o número de ONGs existentes no Brasil e suas particularidades frente a outras associações e fundações sem fins lucrativos. O segundo, “Campo político da Abong”, conta como surgiu a Abong e qual é o projeto político das cerca de 270 organizações que hoje compõem a associação. Já o capítulo “Sustentabilidade e autonomia” aborda quais são as diversas fontes de recursos financeiros das ONGs e explica como se dá a prestação de contas dos recursos públicos recebidos. O capítulo seguinte, intitulado “Mecanismos Institucionais de controle das ONGs”, explica quais são os registros públicos necessários e facultativos para se constituir uma ONG, em nível federal, estadual e municipal. E finalmente a última parte, “A legislação atual e o Marco Legal que queremos”, explicita quais são os princípios defendidos pela Abong em relação à construção de um Marco Legal das ONGs.

Durante o Seminário Marco Legal em Debate no Congresso Nacional, realizado pela Abong no dia 4 de maio, a cartilha foi distribuída para todos os parlamentares do Congresso. Segundo Ciconello, essa iniciativa deve-se à constatação de que existia uma demanda muito forte, por parte de deputados e senadores, de informações sobre as ações da ONGs no Brasil. “Temos observado nos últimos tempos, no Congresso Nacional, o surgimento de algumas iniciativas legislativas sobre as organizações não-governamentais, baseadas em visões distorcidas sobre o papel e a ação das organizações na sociedade brasileira. Muitas delas expressam a falta de informações e subsídios sobre esse universo e, com base em uma visão reduzida e conservadora, querem impor um controle político a ação das ONGs no país”.

Além dos parlamentares, todas as pessoas que participaram do seminário, além das ONGs e dos fóruns associados à Abong, receberam a cartilha. A obra também está disponível no site da Abong, em www.abong.org.br.

Joana Moscatelli