Proteção e uso sustentável da Mata Atlântica

Autor original: Mariana Hansen

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Clayton Lino

Pela primeira vez na história do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), um programa específico foi criado para a Mata Atlântica. O componente "Ações de Conservação da Mata Atlântica" terá duas chamadas. A de número um contemplará pequenos e grandes projetos de âmbito local ou regional. A de número dois, ações nacionais.

Ao todo serão disponibilizados R$ 41,5 milhões para projetos realizados nos 17 estados brasileiros onde a Mata Atlântica está presente. O objetivo dessa iniciativa é fortalecer as comunidades, organizações da sociedade civil e instituições públicas para que desenvolvam e apliquem modelos inovadores de preservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável do bioma.

Podem se candidatar para receber recursos organizações sem fins lucrativos com pelos menos um ano de existência, que tenham em seu estatuto algum objetivo relacionado com a defesa, a conservação, a recuperação ou o uso sustentável dos recursos naturais nas áreas de Mata Atlântica. É necessário também não apresentar nenhuma pendência tanto com o PDA quanto com MMA.

As ações em Nível Local e Regional, correspondentes à Chamada 1, possuem cinco linhas temáticas: apoio à criação e à implantação de unidades de conservação (UC) federais, estaduais, municipais ou privadas; estudos para ampliação ou criação de UCs, em áreas críticas de expansão urbana, de fronteira agrícola e de fragmentação florestal; elaboração de planos e implantação de microcorredores ecológicos em áreas prioritárias, estabelecendo conectividade com áreas de preservação permanente e de reserva legal em âmbitos local e regional; restauração e recuperação da cobertura vegetal nativa e outras medidas mitigadoras do efeito da fragmentação de habitats em áreas de preservação permanente e de reserva legal, áreas prioritárias, de mananciais e de recarga de aqüíferos; e uso sustentável dos recursos naturais por meio do ecoturismo em áreas de relevância ambiental.

Em âmbito nacional, a Chamada 2 pretende selecionar propostas que visem à elaboração e à implementação de estratégias de capacitação para gestão participativa de UCs. Serão apoiadas três propostas, a serem implementadas nas áreas de domínio da MA nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul do país. As propostas deverão ser apresentadas por entidades articuladas em consórcios, que podem ser compostos por ONGs, instituições de ensino e organizações diretamente responsáveis pela gestão de unidades de conservação. Os projetos devem contribuir para ampliação das capacidades dos gestores de UCs; fortalecer a articulação interinstitucional; e construir parâmetros básicos de conteúdo e de metodologia para capacitação em gestão participativa.

As expectativas quanto a essas chamadas, segundo o secretário-técnico do PDA, Jorg Zimmermann, são de "construção de parcerias importantes para a Mata Atlântica. Esperamos um certo impacto, pois ela tem sido contemplada de maneira tímida nesses últimos anos. Daqui a três ou quatro anos, teremos uma série de experiências em relação à conservação e ao uso sustentável da Mata Atlântica que servirão de base para construção de políticas públicas". Zimmermann estima receber entre 100 e 150 novos projetos nessas chamadas.

Para facilitar a redação das propostas, o MMA e a Rede de ONGs da Mata Atlântica estão promovendo oficinas de capacitação em vários estados. São oferecidas 30 vagas por turma. A preferência é dada a ONGs que atuam no bioma e que queiram apresentar projetos.

As propostas das Chamada 1 e 2 deverão ser entregues em formulário distribuído com o Manual Operacional do PDA Mata Atlântica. Ambos podem ser obtidos na página específica do programa, dentro do site do MMA, em www.mma.gov.br/ppg7/pda.

O manual orienta todos os procedimentos para elaboração de projetos, dando mais detalhes também sobre os valores a serem investidos e as particularidades de cada tipo de projeto.

As propostas devem ser remetidas pelo correio, até o dia 30 de junho, para a Secretaria Técnica do PDA, que fica na W3 Sul, SCRS 514, Bloco B, loja 69, 2º andar, CEP 70380-515, Brasília (DF), ou ainda para Caixa Postal 10.891, CEP 70306-970, Brasília (DF). Nos envelopes deverá constar claramente a referência da Chamada para qual o projeto está se candidatando.

A divulgação dos resultados da primeira chamada deverá ocorrer em 15 de julho e da segunda, em 7 de julho. Os resultados serão informados diretamente pela Secretaria Técnica do PDA e disponibilizados página do subprograma. Mais informações e esclarecimentos sobre o PDA Mata Atlântica pelo telefone (61) 4009-9256, pelo fax (61) 4009-9271, pelos emails pdamataatlantica@mma.gov.br e pda@mma.gov.br, ou ainda no site do Ministério do Meio Ambiente, www.mma.gov.br.

Mariana Hansen