A FAO e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Autor original: Italo Nogueira

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Em setembro de 2005, dirigentes de todo o mundo se reunirão na Assembléia Geral das Nações Unidas para examinar os progressos alcançados nos cinco anos passados desde a Cúpula do Milênio, progressos que, na opinião de muitos, foram demasiadamente lentos. No entanto, o que se conseguiu é uma compreensão do que falta para que os países alcancem os objetivos formulados na Cúpula e as reformas que as Nações Unidas e seus organismos devem fazer para ajudá-los a alcançar o objetivo.

A Declaração do Milênio adotada na Cúpula estava baseada em objetivos acordados em cúpulas e conferências internacionais da década de 1990, incluindo a meta da Cúpula Mundial sobre a Alimentação (CMA) de 1996 de reduzir o número de pessoas que passam fome à metade até 2015. Nos meses que seguiram à CMA, vários desses objetivos se integraram e incorporaram num conjunto de oitos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que deveriam servir como programa de ação e como estímulo para intervir com urgência.

A iniciativa da ODM concentrou rapidamente o apoio prestado pelo sistema das Nações Unidas aos países em desenvolvimento. Ele está indissoluvelmente vinculado ao atual processo de reforma do sistema das Nações Unidas. Para a FAO, dona de conhecimento nos terrenos da alimentação e da nutrição, da agricultura, da pesca e da silvicultura, o prioritário é conseguir que este acervo de conhecimento seja posto à disposição dos países membros para ajudá-los a alcançar os objetivos.

As organizações das Nações Unidas, como a FAO, têm que reconhecer as mudanças que estão tendo lugar no contexto mais amplo da cooperação para o desenvolvimento e, em particular, nas políticas de ajuda. Os doadores de ajuda esperam que o sistema das Nações Unidas mude seus métodos de trabalho com a finalidade de oferecer apoio mais coerente e eficaz aos países em desenvolvimento. A FAO está comprometida introduzir as mudanças que possam ser necessárias, e com esse fim empreendeu um processo para examinar criticamente a forma em que está organizada e estruturada, seus métodos de trabalho e sua função dentro do sistema das Nações Unidas.

Um exame interno permitiu comprovar que, embora a organização não tenha reconhecido como deveria, explicitamente, a importância dos ODM, seu trabalho está em consonância com os objetivos que estão relacionados ao seu mandato, seja direta ou indiretamente. No entanto, no exame se chegou à conclusão de que se necessitava de um planejamento melhor orientado e de uma adaptação da forma de atuação da FAO, para que esta garanta a qualidade e pertinência constante dos bens públicos mundiais que produz, ao mesmo tempo em que ajuda também os países a acelerarem as medidas condizentes com esses objetivos.

Um planejamento estratégico

Para responder ao desafio de melhor ajudar os países a alcançar os ODM, a FAO propõe o estabelecimento de quatro componentes. Os elementos principais, que serão examinados pelos países membros nos próximos meses são os seguintes:

• promoção e respaldo da iniciativa dos ODM;


• orientação mais adequada dos programas da FAO;


• busca de alianças e associações estratégicas;


• apoio estratégico à cooperação nos países.

Promoção – a FAO insistirá no reconhecimento da importância dos setores rural e agrícola para alcançar os ODM

Tomando como base os resultados da Cúpula Mundial sobre a Alimentação e posteriores iniciativas para demonstrar às autoridades a importância crítica da agricultura, da pesca e da silvicultura, a FAO insistirá no reconhecimento de sua contribuição fundamental para o alcance de todos os ODM. A Organização intensificará sua participação nos foros em que se considera e aperfeiçoa o marco dos ODM, e contribuirá ativamente com a busca internacional e nacional do alcance dos objetivos. A FAO tratará também de envolver a sociedade civil e o setor privado, tanto no plano internacional como nos países, e procurará conseguir maior reconhecimento do papel singular que os organismos especializados, como organizações baseadas no conhecimento, podem e devem desempenhar para alcançar os ODM dentro de um sistema das Nações Unidas mais eficaz e coerente.

Orientação adequada dos programas – a FAO se concentrará no apoio normativo e no fortalecimento da capacidade dos países que incorporem os ODM em suas estratégias nacionais.

A FAO está disposta a ajudar os países membros a incorporar as metas dos ODM em suas estratégias de desenvolvimento e a determinar os indicadores adequados para quantificar os progressos. A Organização oferecerá também ajuda com a finalidade de incrementar a capacidade das instituições nacionais para formular estratégias e programas sólidos e atrativos de desenvolvimento rural, e as propostas conexas para o destino de recursos. A FAO está disposta a reforçar seu apoio, mediante assessoria sobre estratégias e políticas, às organizações regionais e sub-regionais, e adotará medidas imediatas para reforçar sua própria capacidade de abordar as questões do desenvolvimento em suas esferas de competência de forma totalmente interdisciplinar. No plano interno, a FAO observará para que os critérios utilizados tanto para o estabelecimento de prioridades nas atividades do Programa Ordinário como para a aprovação de atividades com financiamento extra-orçamentário levem em conta os ODM pertinentes, e para que nos procedimentos de busca e avaliação se inclua a verificação da contribuição eficaz aos mesmos.

Alianças e associações estratégicas – todas as partes interessadas devem trabalhar em associação com a finalidade de aplicar a soma de suas capacidades para o alcance dos ODM

A Organização tratará de reforçar as associações existentes e criar outras novas, baseadas em objetivo comuns e programas de ação concretos. Estimulará ativamente a tendência de uma maior harmonização e convergência da assistência das Nações Unidas com a finalidade de reduzir as cargas que possam recair sobre os governos nacionais. A FAO estreitará as relações dentro dos países com as organizações da sociedade civil e não-governamentais interessadas na agricultura, no desenvolvimento rural, na segurança alimentar e na ordenação sustentável dos recursos naturais. Ao formular seu Programa Ordinário, a Organização levará em conta medidas que favoreçam a destinação de recursos para atividades realizadas em associação e, como complemento, tratará de estabelecer alianças estratégicas com os doadores.

Apoio estratégico à cooperação nos países – dentro do marco do sistema de Coordenadores Residentes das Nações Unidas, a FAO harmonizará seu trabalho nos países com as estratégias nacionais

A Organização publicará uma declaração normativa em que insistirá em seu compromisso por buscar a convergência com os instrumentos dos países e prestá-los o devido apoio, e por harmonizar seu trabalho com a dos sócios das Nações Unidas sob a direção dos Coordenadores Residentes. A Organização formulará deste modo um marco flexível de prioridades a médio prazo com a intenção de cooperação, de acordo com o governo, para identificar as áreas que poderão receber apoio da FAO no contexto das estratégias nacionais. Ao mesmo tempo, a FAO adaptará seus critérios de intervenção, levando em conta as necessidades dos países em diferentes níveis de desenvolvimento e sua própria vantagem comparativa. A FAO buscará modalidades melhoradas para apoiar, através do sistema de Coordenadores Residentes das Nações Unidas, aos países onde não existe representação da FAO. Finalmente, a FAO aplicará medidas concretas para aumentar a eficiência e eficácia de sua estrutura descentralizada em conformidade com as decisões de seus órgãos superiores.

Este é um sumário executivo do relatório produzido pela FAO. A íntegra do documento (em espanhol) está disponível na área de Downloads desta página.