Oportunidades para todos
Autor original: Joana Moscatelli
Seção original: Novidades do Terceiro Setor
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Entre os vários tipos de discriminação praticados no Brasil, as que dizem respeito a raça e gênero são as mais evidentes. Apesar de serem grupos majoritários e representarem cerca de 68% da população economicamente ativa do Brasil – conforme dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) –, pessoas negras e do sexo feminino enfrentam barreiras não só no acesso ao emprego. Encontram também obstáculos para a ascensão profissional e para receberem salários compatíveis com as funções que ocupam.
Na tentativa de combater essas práticas discriminatórias, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou em abril o Programa de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Todos. De início, a iniciativa pretende atingir o setor bancário, apontado como principal área de discriminação contra mulheres e pessoas negras.
"Optamos, com base nos dados estatísticos oficiais e em levantamentos e estudos preliminares, por enfocar primeiramente o setor financeiro, especificamente o setor bancário, que apresenta significativo e recorrente quadro de desigualdades de gênero e raça. Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2003, neste setor, mulheres e negros recebem, em média, 60% dos salários de homens e brancos", comenta Otavio Brito Lopes, da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade).
Segundo Lopes, o objetivo principal da iniciativa é fomentar ações de combate às desigualdades dentro das empresas bancárias. O programa pretende estabelecer estratégias de atuação no combate à discriminação de gênero e de raça através da implementação de ações afirmativas por parte de empresas que estejam adotando práticas discriminatórias.
O objetivo é sensibilizar as empresas sobre o problema, a fim de que eliminem voluntariamente condutas discriminatórias. Caso não ajam por conta própria, o MPT promoverá ações civis públicas para coibir essas atitudes, requerendo, quando for o caso, indenizações por danos morais.
Em resumo, o programa propõe a atuação efetiva do MPT no combate à discriminação racial e de gênero e na inserção justa de pessoas negras e do sexo feminino no mercado de trabalho. Tais ações pretendem contemplar a diversidade de gênero e de raça em cada estado brasileiro de acordo com os diferentes contextos. A iniciativa busca não somente coibir atitudes discriminatórias, mas promover ações afirmativas que ofereçam igualdade de oportunidades.
O programa já foi implantado em Brasília e está sendo estendido aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pará. Agora, a iniciativa será implementada em todos os estados brasileiros através das Procuradorias Regionais do Trabalho. Em cada estado, será realizado um mapeamento das desigualdades de gênero e raça recorrentes nos diferentes locais e segmentos econômicos.
A iniciativa foi elaborada com base em uma série de dados estatísticos e informações sobre as questões estruturais e conjunturais do mercado de trabalho. Além das ciências jurídicas, conta com conhecimentos de estatísticas, econometria, economia do trabalho, sociologia e antropologia. Debates e discussões com entidades governamentais e não-governamentais também contribuíram para a concepção das ações do programa.
Para Lopes, a parceria com a sociedade civil organizada, assim como com as entidades comprometidas com o combate à discriminação, incluindo associações sindicais, é importante para que se tenha "um efetivo controle social do andamento do programa" nos estados.
Segundo o MPT, a discriminação no mercado de trabalho ocorre em três âmbitos: na admissão, no tipo de remuneração e nos critérios de ascensão profissional. A idéia é combater a discriminação em todas essas situações. Em muitos casos, são pequenos atos ou regulamentos aparentemente neutros que acabam por gerar desigualdade nas relações de trabalho.