Organização comunitária, movimento necessário

Autor original: Joana Moscatelli

Seção original: Os mais interessantes e ativos projetos do Terceiro Setor

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Sensibilizar e conscientizar as pessoas de que elas mesmas podem mudar sua realidade e não devem depender de ações assistencialistas que apenas perpetuam uma condição social injusta. Essa é a filosofia do Movimento de Organização Comunitária (MOC), que acredita que os indivíduos devem se reconhecer como cidadãos, com direitos e deveres. Desde sua formação como entidade autônoma em 1970, o MOC busca despertar nas pessoas a consciência de seus direitos e incentivá-las a se organizar para que, deste modo, possam exercer sua cidadania.

A organização surgiu no âmbito da Igreja Católica em meio aos movimentos de trabalhadores camponeses em Feira de Santana, Bahia. A entidade concentra sua atuação nos municípios da chamada Região Sisaleira, uma das áreas mais pobres do Brasil, localizada no semi-árido baiano. No entanto, sua metodologia de apoio à mobilização da sociedade civil na luta pelo exercício dos seus direitos se estende até mesmo para outros estados, como Sergipe.

Segundo Klauss Minihuber, do Programa de Comunicação, o objetivo do MOC é buscar melhorias nas condições de vida das pessoas, incentivando-as e oferecendo informações e instrumentos para que elas próprias lutem por seus direitos. O trabalho da ONG estimula a reflexão crítica das pessoas, acreditando na capacidade de cada um para mudar e transformar sua próprias vidas. Para a entidade, a educação baseada na construção coletiva do conhecimento é o elemento fundamental de suas ações.

A partir da educação popular pretende capacitar as pessoas que vivem na região, transferindo informação e reconhecendo as especificidades culturais e individuais de cada um. "Uma metodologia de construção coletiva que reconhece o conhecimento popular e faz o intercâmbio com a chamada cultura erudita que conhecemos", esclarece Minihuber.

São desenvolvidas atividades de apoio e fortalecimento de associações comunitárias rurais e urbanas. O MOC incentiva, por exemplo, que as pessoas busquem crédito e assistência técnica para geração de trabalho e renda; estimula a interferência junto ao poder público e apóia a participação das mulheres, além de promover os direitos das crianças e dos adolescentes.

Segundo Minihuber, um dos principais desafios do MOC é o relacionamento com o poder público, principalmente no âmbito das prefeituras municipais. A organização pretende construir políticas públicas, fazer com que os projetos se transformem em políticas permanentes e que, de fato, transformem a realidade social de forma estrutural. "Muitas vezes encontramos dificuldades em fazer com que as prefeituras reconheçam a importância da formação de políticas públicas permanentes, como, por exemplo, a capacitação de professores para educar de forma a valorizar as especificidades da realidade onde vivem, e não só a transferir o conhecimento produzido em outras realidades sociais e culturais", afirma o integrante do Programa de Comunicação.

Para a entidade, "de nada adiantam os projetos espalhados pela sua área de ação se eles ficarem fechados em si mesmos e não se transformarem em escolas e trampolim para a interferência e construção de políticas em benefício dos mais pobres e excluídos". Ou seja, os projetos adiantam muito pouco se não servirem para que os grupos com que o MOC trabalha aprendam o que deve ser feito. A partir desta aprendizagem é fundamental que os grupos possam exercitar a negociação de políticas em áreas como educação, geração de renda, água, acesso à terra e comercialização.

Os programas desenvolvidos

Atualmente, a entidade promove programas na área de educação rural, fortalecimento da agricultura familiar, recursos hídricos, gênero, comunicação e políticas públicas. E suas ações alcançam órgãos paritários de gestão, como Conselhos de Políticas Públicas, trabalhadores rurais, agricultores familiares, pequenos produtores urbanos, professores rurais, excluídos dos meios de produção, organizações populares e ainda crianças e adolescentes em situação de risco social.

O Programa de Educação Rural atua nas regiões Sisaleira, Jacuípe, Piemonte, em parte do Recôncavo Baiano e na região de Feira de Santana. Atinge 46 municípios e mais de 65 mil crianças. O objetivo é contribuir na construção de uma proposta de educação de melhor qualidade, a serviço do desenvolvimento local e territorial, valorizando a identidade e a cultura da região.

Já o Programa de Políticas Públicas desenvolve um conjunto de ações articuladas a fim de assegurar o acesso e/ou controle social das políticas públicas de cada setor. Atua no fortalecimento da sociedade civil através do apoio e da capacitação de pessoas ligadas a sindicatos ou associações. Além disso, oferece assessoria e qualificação técnica a sindicatos para terem acesso a recursos públicos voltados para agricultura familiar.

Esse programa tem um projeto específico voltado para a juventude da região. Segundo Klaus, os jovens da zona rural enfrentam problemas muito específicos como a questão do êxodo rural e a falta de perspectivas de trabalho. O MOC apóia grupos juvenis em nível municipal e procura formar uma rede de movimento social, que mobilize os jovens a participarem. Atua no fortalecimento da identidade política da juventude, estimulando a sua auto- representação. O projeto já formou 22 Coletivos Municipais de Jovens, em diferentes municípios das microregiões do Sisal e do Jacuípe. E oferece oficinas formativas sobre metodologia de trabalho com jovens, elaboração de planejamento estratégico e plano de trabalho municipal, práticas de auto-gestão solidária, programas governamentais de políticas públicas de juventude e coordenação de processos sociais locais.

No ano passado, a iniciativa apoiou os jovens a participarem das Conferências Estadual e Nacional de Juventude, que teve como resultado a criação do Conselho Nacional de Juventude e a Secretaria Especial de Juventude junto à Secretaria-Geral da Presidência da República.

No trabalho com Conselhos Gestores Municipais, o programa realizou a capacitação e assessoria aos conselheiros municipais para conhecimento da realidade setorial (com visitas in loco e aplicação de questionários) enquanto subsídio fundamental ao processo de discussão e formulação de propostas voltadas para política pública setoriais. No total, foram capacitados uma média de 65 conselheiros e realizados 30 eventos incluindo reunião, visitas e seminários temáticos.

Outra área do Programa de Políticas Públicas é a que atende crianças e adolescentes. O objetivo é acompanhar, sensibilizar, informar e capacitar as famílias contempladas de 20 municípios da Região Sisaleira, no intuito de incentivá-las a exercerem o papel de protagonistas das políticas, programas e ações desenvolvidas no município. O Projeto Agente de Família atende a 9 mil famílias através de visitas e reuniões, discutindo temáticas referentes à educação, segurança alimentar e nutricional, água, acesso à terra, participação social, geração de renda, saúde, dentre outros.

Já o Programa Fortalecimento da Agricultura Familiar oferece assistência técnica e na área de crédito rural, comercialização e agroindústria. O de Recursos Hídricos inclui em seu histórico a construção de 1.465 cisternas para as famílias rurais da região e a formação de 31 comissões municipais que trabalham em programas de construção de novas cisternas e na capacitação no gerenciamento, tratamento e uso da água. Segundo Minihuber, no início deste programa, o objetivo era que essas cisternas provessem água apenas para o consumo humano, mas aos poucos já se começa a pensar no uso dessa água para a agricultura familiar.

O Programa de Gênero fomenta o empoderamento das mulheres trabalhadoras, em especial as rurais, na perspectiva de mudança do cenário onde, historicamente, as mulheres enfrentam o medo de participação efetiva nos espaços públicos, uma vez que a elas sempre foi destinado o âmbito doméstico.

A percepção de que a comunicação é uma estratégia de promoção do desenvolvimento rural sustentável foi a principal motivação do MOC para a implantação do Programa de Comunicação no início de 2003. A proposta é promover o uso da comunicação social como ferramenta pedagógica e democrática de empoderamento de crianças, adolescentes, jovens e lideranças comunitárias. O programa busca dar visibilidade às questões sociais do semi-árido da Bahia, em especial da Região Sisaleira. Na área de comunicação comunitária, o programa atuou na sensibilização de 40 lideranças e 30 comunicadores para a relação entre comunicação e desenvolvimento territorial, realizou o diagnóstico sobre a realidade das emissoras de rádios comunitárias com apoio da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e capacitou 35 comunicadores de 15 rádios comunitárias nas áreas de direitos de crianças e adolescentes, cidadania, políticas públicas, comunicação e expressão.

Além desses programas, o MOC implantou o Projeto Vida Nova que tem como objetivo geral fortalecer comunidades e organizações da sociedade civil na promoção dos direitos da criança e do adolescente, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável e de referência para políticas públicas. O projeto atua no municípios Santa Luz, Retirolândia e Conceição do Coité.

O MOC se esforça no sentido de articular os vários programas desenvolvidos, mas é nas comunidades de base que todo o trabalho se encontra. Desde que a organização foi criada, a tentativa é conscientizar a população de que é preciso reivindicar políticas públicas adequadas à região e que, como qualquer cidadão ou cidadã, as pessoas que vivem nessa área têm direito a viver de uma forma digna.

Joana Moscatelli