Parceria e sustentabilidade: as chaves do combate à aids

Autor original: Mariana Hansen

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

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Lançado em 21 de junho, o livro “Respostas aos desafios da aids no Brasil: limites e possibilidades” é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e do Ministério da Saúde. A publicação traz os resultados de uma pesquisa baseada nas percepções e avaliações de gestores de saúde e organizações não-governamentais que atuam no combate à aids e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). Duas pesquisadoras da Unesco, Mary Garcia Castro e Lorena Bernadete da Silva, são responsáveis pelo estudo. Elas aprofundaram a pesquisa qualitativa em seis estados brasileiros – Bahia, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

“Pesquisamos 328 ONGs dos mais diversos perfis. Mas a maioria delas está em estado vulnerável, totalmente dependente de recursos dos governos federal, municipal ou estadual”, revela Lorena. O principal desafio das entidades, portanto, é sua sustentabilidade técnica e financeira, e este é um dos focos centrais do livro. Esta realidade também foi constatada em recente pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, que apontou as ONGs da área de saúde como as mais dependentes de recursos públicos.

A parceria entre governo e sociedade civil é outro ponto destacado pela pesquisa, tanto como responsável pelo sucesso atual do Programa Naiconal de DST/Aids como pela viabilização de idéias inovadoras para o combate à epidemia. “Tudo que há de novo, de criativo, surgiu dessa parceria. Porque a ONG atua na ponta, aonde eles [governos municipal, estadual e federal] às vezes não conseguem chegar. Como a ONG está ali na comunidade é mais fácil para ela. Há uma troca de informações, de desenvolvimento de ações, entre as ONGs e os gestores”, explica Lorena. Ela ainda observa que o movimento social é bastante forte, unido e que traça bem seus objetivos.

Quem é quem

O livro tenta traçar um perfil das entidades que atuam na área de DST/aids. De acordo com Lorena, as ONGs atendem um público variado – homossexuais, profissionais do sexo, mulheres, crianças, jovens etc. – mas geralmente elegem um grupo para acompanhar, atuando num campo variado que vai da prevenção ao apoio ao tratamento. “Os beneficiários utilizam as ONGs para trocar experiências, melhorar sua auto-estima ou procurar seus direitos. Algumas ONGs têm área jurídica e fornecem essa ajuda aos seus beneficiários”.

Segundo dados do Ministério da Saúde existem, hoje, 600 organizações trabalhando nesse setor. A maior parte delas concentra suas atividades nas esferas municipais (56,4%) e estaduais (45,4%) e privilegia atividades de prevenção, defesa de direitos e assistência social. As populações mais vulneráveis, de acordo com relatos das organizações pesquisadas, são mulheres, jovens, negros e pessoas de baixa renda, de modo geral - neste último caso, em especial, por falta de informação e educação, principalmente no norte do país.

A pesquisa revela ainda uma concentração dessas instituições no eixo Rio-São Paulo. "Até porque", diz a pesquisadora, "todo o movimento social de resposta à aids começa em São Paulo”. 

O Programa Nacional de DST/Aids e a Unesco

O livro dedica um capítulo inteiro ao Programa Nacional de DST e Aids, criado em 1987, que também é avaliado pelas ONGs. Lorena conta que a avaliação do programa é “normalmente positiva”, mas que há uma grande preocupação quanto à falta de maior diversificação das fontes de recursos.

O estudo recomenda que as organizações melhorem sua forma de gestão e captação de recursos, para ampliar a estabilidade. Também é sugerida a capacitação permanente das equipes das ONGs, das coordenações de DST/aids e dos profissionais de saúde para atender as necessidades daqueles que vivem com o vírus HIV, bem como a humanização do sistema de saúde e investimentos prioritários na qualidade dos serviços. Ao governo federal, recomenda-se que desenvolva um trabalho concentrado nas populações atualmente mais vulneráveis ao HIV.

Conquistas, desafios e recomendações

“Nós percebemos algumas conquistas, alguns desafios e recomendações que elas [as ONGs] fazem. Na verdade, todas as conquistas na área da aids acabam se tornando um desafio, porque amanhã você tem de continuar lutando, continuar investindo. O que hoje é uma conquista pode ser um desafio amanhã, se eu não continuar com o desenvolvimento dessas ações”, observa Lorena. O livro indica que as soluções para as várias questões relacionadas à aids devem se basear na cooperação entre a esfera pública e as organizações que desenvolvem ações de combate à epidemia.

Mariana Hansen