Construção coletiva

Autor original: Mariana Hansen

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Ilustração: Annette Kraus

A coleta de dados para o 3º Relatório Nacional de Direitos Humanos já foi iniciada pela Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos (CTV) e pelo Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP). Assim como nas duas edições anteriores, serão priorizadas as informações fornecidas pelas organizações não-governamentais. Também serão utilizados dados oficiais para complementar e melhor detalhar a situação dos direitos humanos em cada estado brasileiro.

“O Relatório Nacional é um instrumento para monitorar a aderência do Brasil às normas e aos princípios internacionais de direitos humanos. Ele identifica as medidas legislativas e administrativas e as políticas, os programas e as ações desenvolvidas pelo governo e pela sociedade e aponta o seu impacto na situação dos direitos humanos no país. Por essa razão, é de fundamental importância a participação das organizações governamentais e não-governamentais. O NEV e a CTV não são os autores do relatório, mas apenas os organizadores da informação”, explica Guilherme de Almeida, coordenador executivo da CTV e pesquisador do NEV/USP.

A metodologia de elaboração do Relatório Nacional se baseia na coleta de dados a partir do levantamento de informação por meio de bibliografia e websites de organizações governamentais e não governamentais; contatos com pontos focais nos governos estaduais e nas organizações não-governamentais para explicação de objetivos, conteúdo e formato do Relatório Nacional e solicitação de informações sobre a situação dos direitos humanos em cada estado da federação. Segundo Guilherme, essa “metodologia permite-nos ter informações dos governos e da sociedade civil organizada acerca dos mesmos temas”.

As informações encaminhadas são baseadas em roteiro enviado pela CTV. Neste ano, sete temas principais serão avaliados com seus respectivos desdobramentos: direitos à justiça, à liberdade, à igualdade, à vida e à segurança; instituições estaduais para proteção e promoção dos direitos humanos; casos graves de violações de direitos humanos e casos de boas práticas exemplares de políticas públicas, programas e ações para proteção e promoção dos direitos humanos.

Segundo Guilherme, os temas foram escolhidos a partir dos seguintes princípios fundamentais: atenção para universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos; atenção para normas e princípios internacionais de direitos humanos; normas e princípios de direitos humanos na Constituição e na Legislação Federal e nas constituições e Legislações Estaduais.

Além de ONGs e órgãos públicos, outras entidades e comissões de direitos humanos, associações populares, profissionais engajados ou que desenvolvam atividades nessa área estão convidados a participar do relatório. Todas as instituições colaboradoras serão citadas, se assim o quiserem.

A expectativa em relação à nova edição do Relatório Nacional é de que se faça um histórico dos progressos e retrocessos na proteção dos direitos humanos no Brasil. “A repercussão dos dois outros relatórios foi excelente", diz Guilherme. "Tanto é que estamos encontrando um enorme apoio de órgãos governamentais como o IPEA [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] e a Comissão Municipal de Direitos Humanos, além de um grande número de entidades da sociedade civil”, completa.

Instituições interessadas em contribuir, receber o roteiro do relatório ou obter informações adicionais podem entrar em contato com a CTV pelo telefone (11) 3091-4980. Quem desejar colaborar deve enviar os dados para a CTV pelo correio eletrônico ctv@usp.br, pelo fax (11) 3091-4950 ou para o seguinte endereço: Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, Travessa 4, Bloco 2, Cidade Universitária, CEP 05502-900, São Paulo (SP).

Mariana Hansen