Mulheres independentes reafirmam seus direitos

Autor original: Joana Moscatelli

Seção original: Os mais interessantes e ativos projetos do Terceiro Setor

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“Ser mulher é muito difícil”. Mulher, pobre, negra e lésbica torna-se, então, ainda mais complicado em uma sociedade preconceituosa como a nossa. Só em 1983, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade de sua lista de doenças mentais. Atualmente, várias manifestações de orgulho gay, como as agora famosas Paradas Gays, demonstram o quanto os movimentos homossexuais estão avançados e fortalecidos. No entanto, por mais irônico e contraditório que possa parecer, a discriminação e o machismo também existe dentro desses movimentos.

É o que afirma Goretti Gomes, do Grupo Afirmativo de Mulheres Independentes (Gami). “ O movimento de mulheres lésbicas nasce para se contrapor a esta sociedade machista e preconceituosa. Nós, mulheres, encontramos muito obstáculos. O machismo e o preconceito existe dentro e fora do movimento homossexual”. Em geral, os movimentos homossexuais mistos dão prioridade aos temas mais ligados aos homossexuais masculinos.

Dessa forma, buscando discutir a lesbianidade e a bissexualidade feminina no Rio Grande do Norte de forma mais clara e específica foi criado o Grupo Afirmativo de Mulheres Independentes (Gami). Preocupadas com a ausência de lésbicas em espaços de intervenção e com a centralização e hierarquia dentro dos grupos mistos de gays e lésbicas, algumas mulheres resolveram fundar no dia Nacional da Visibilidade Lésbica, 28 de agosto, o Gami, primeiro grupo político de mulheres homossexuais do estado.

“Sentimos a necessidade de criar um movimento com direito a voz e respeito às diferenças”, diz a coordenadora. A idéia é levar para as lésbicas da periferia do estado, um canal de denúncias e conscientização de direitos humanos, atendendo mulheres de baixo poder econômico e oferecendo informações para que elas possam se transformar em sujeitos políticos na sua comunidade, cidade e estado.

Para Goretti Gomes, é necessário criar leis que controlem a homofobia e a lesbofobia. “É preciso exigir do poder público campanhas educativas de sensibilização para a sociedade respeitar a diversidade e livre orientação sexual das pessoas. A criação do grupo tem como objetivo ampliar o número de lésbicas conscientes dos seus direitos enquanto cidadãs.”

Em Natal, diversas leis foram aprovadas com objetivo de punir práticas discriminatórias e o preconceito aos homossexuais. Em 1997 a lei Fátima Bezerra (6.999/97) passou a punir estabelecimentos que praticam atos discriminatórios contra o acesso ao trabalho e desempenho profissional da mulher. Já a Lei Olegário (152/98) proíbe toda e qualquer discriminação por motivo de raça, crença ou orientação sexual.  O Cartão Mulher (181/01) Fernando Mineiro  busca o acompanhamento do quadro de saúde da paciente nas unidades de atendimento de saúde pública. E , em outubro de 2003, a Lei do Orgulho Gay (223/03) instituiu no âmbito do município de Natal, o dia do Orgulho Gay.   

“Outro olhar” para as mulheres lésbicas

O Gami trabalha em parceria com outras organizações civis , secretarias e prefeituras. O Fundo Ângela Borba ajuda no financiamento do projeto “Outro olhar”, desenvolvido no município de Macaíba e na zona norte da cidade do Natal. Essa área é considerada um ponto crítico onde se acrescenta à discriminação homofóbica, a questão da exclusão social e as péssimas condições de vida. Com o objetivo de mudar esse quadro, o “Outro Olhar” realiza visitas sistemáticas e oficinas que reforçam a cidadania e a auto-estima das mulheres homossexuais da região. Nessas oficinas, trabalha-se com questões como sexualidade, prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e aborto na adolescência e cidadania lésbica.

Em casos de violências discriminatórias, o projeto acompanha, orienta e encaminha as mulheres para aconselhamento e tratamento psicológico junto a Coordenadoria de Direitos da Mulher e Minorias (Codim).Um dos objetivos do projeto é traçar um perfil das lésbicas da periferia, realidade que a sociedade ainda não conhece. Durante os encontros com essas mulheres, a equipe do “Outro olhar”  está cadastrando e identificando os vários tipos de demandas que esse grupo possui e discutindo com a Codim alternativas para mudar esta realidade.

Segundo Goretti, o fato dessas mulheres lésbicas serem pobres, terem baixo nível de escolaridade e serem desempregadas agrava mais ainda sua situação de exclusão. Muitas não têm consciência de seus direitos como cidadãs, nem acesso a informações sobre saúde e educação. O baixo poder aquisitivo torna-as duplamente discriminadas. Muitas, sem perspectivas de outros trabalhos, acabam no caminho da prostituição. Outras, engravidam ainda na adolescência, vítimas de estupros ou ainda contraem doenças sexualmente transmissíveis.

Goretti defende a necessidade de políticas públicas direcionadas para a saúde das lésbicas e denuncia a falta de preservativos específicos para mulheres que fazem sexo com mulheres.

Encontros fortalecedores

Outra parceria do Gami é com a Secretaria Estadual e Municipal de Saúde através do Programa de Ações e Metas (PAM). A idéia é elaborar políticas direcionadas ao segmento populacional de lésbicas, resgatar a auto-estima das artistas culturais lésbicas com parcerias nos órgãos públicos e privados. Para Goretti , é “através da inserção nos espaços culturais que construímos e fortalecemos a luta geral dos movimentos sociais organizados.”

De 15 a 17 de julho, o Gami organizou junto a Liga Brasileira de Lésbicas da Região Nordeste o 1° Encontro de Lésbicas do Rio Grande do Norte. O evento, contou com duas palestras, uma sobre “Os avanços e retrocessos das lésbicas e bissexuais” e a outra sobre a “Lesbianidade e bissexualidade na ótica feminista”. Além das palestras, foi realizada uma oficina que abordou o tema das DSTs e sexo seguro entre mulheres lésbicas e bissexuais.

No dia 28 de agosto, o Gami promove a 1ª Atividade Cultural para Visibilidade Lésbica de Natal. O evento pretende reunir 500 mulheres lésbicas para dar visibilidade e cobrar políticas públicas específicas para mulheres homossexuais. 

Joana Moscatelli