Metas e ações contra a violência infanto-juvenil

Autor original: Mariana Hansen

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) está promovendo, de 23 a 25 de agosto, no Parlamento Latino-americano, em São Paulo (SP), a Consulta Nacional sobre a Violência contra a Criança e o Adolescente. A Consulta faz parte do Estudo do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre a Violência contra as Crianças, que tem como objetivo reunir tudo o que já se sabe sobre o tema, e tem como coordenador o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, ex-Secretário Nacional de Direitos Humanos.

O estudo é uma ação em nível mundial que analisará a violência cometida contra crianças e adolescentes, até 18 anos, e o que pode ser feito para contê-la. Por ser baseado em investigações já realizadas, os países estão sendo incentivados a realizarem uma revisão nacional que considere o que vem sendo feito para combater esse problema. Para ajudar na elaboração da revisão, os governos receberam um questionário com perguntas sobre leis e planos para deter essa violência. Além dos questionários, estão sendo realizadas Consultas Regionais e, em alguns poucos países, Consultas Nacionais.

O Brasil é um destes países. Aqui, a Consulta Nacional será um espaço de discussão e articulação dos diversos setores que atuam na área. Poderão participar do encontro: gestores e formuladores de políticas públicas para o tema; organizações da sociedade civil; especialistas; pesquisadores; centros de defesa dos direitos da criança e do adolescente; conselhos dos direitos; centros e núcleos de pesquisa; centros de atendimento; universidades; organismos internacionais; parlamentares e operadores do Direito e da Justiça.

Adolescentes e jovens de todo Brasil também terão voz na Consulta Nacional. Meninos e meninas, integrantes de projetos sociais que trabalham com a temática, ajudarão na elaboração de metas e ações para o enfrentamento da violência. Além disso, terão a chance de dialogar com especialistas e trocar conhecimentos com experiências bem sucedidas de diferentes cidades e regiões brasileiras.

A Consulta pretende recolocar o debate sobre a violência contra crianças e adolescentes junto aos parceiros do governo e da sociedade civil, fomentando discussões e ações de combate a essa realidade. Outro objetivo é o debate e o fortalecimento de metodologias, linhas de pesquisa e experiências exitosas de ação pela redução dos índices de violência. Alguns dos principais temas a serem debatidos são a violência comunitária, a doméstica, a institucional, a rural, a sexual, a realizada na mídia e a ocorrida nas escolas.

Como produto final do encontro será elaborada a “Plataforma Brasileira de Enfrentamento da violência contra crianças, adolescentes e jovens brasileiros – Metas e Ações”. Em 2006, durante a Assembléia Geral das Nações Unidas, o estudo completo, com informações de todos os países, será apresentado. O documento ainda será encaminhado para os governos e alguns órgãos da ONU, como a Comissão de Direitos Humanos. Além disso, será publicado um livro sobre a temática, juntamente com um documento para as crianças.

Para aquecer o debate, estão disponíveis em www.consultanacionalviolencia.com.br, textos sobre os principais temas que serão discutidos durante o encontro, produzidos por colaboradores do estudo no país. As inscrições para a Consulta estão disponíveis no mesmo site, assim como toda a programação e informações sobre o encontro.

Mariana Hansen