Participação da Cris Brasil no evento

Autor original: Maria Eduarda Mattar

Seção original: Notícias exclusivas para a Rets

Uma das pioneiras na disseminação do debate sobre direito humano à comunicação no país, a Cris Brasil teve ampla participação no Encontro Nacional de Direitos Humanos, tanto na sua organização, quanto nas atividades realizadas nos dias 17 e 18 de agosto. Além de sugerir temas e especialistas no processo preparatório do encontro, representantes da articulação participaram do painel Direito à comunicação e políticas públicas e dos grupos de trabalho (GTs) Violação de Direitos Humanos na Mídia e Direito Humano à Comunicação: conceituação e indicadores.

Segundo Graciela Selaimen, representante da Rits na articulação, “a incidência da Cris Brasil aconteceu em todas as etapas do encontro: antes, durante e no resultado final. Vimos representantes da Cris se saindo muitíssimo bem na organização do evento, nos painéis e nos debates dos GTs. Vejo na Carta de Brasília valores e conceitos que a Cris Brasil defende e pelos quais luta, e, ao longo de todo o evento, percebemos que as entidades membros da Cris Brasil presentes souberam expressá-los e compartilhá-los com outros militantes de direitos humanos (não necessariamente envolvidos com o tema de Comunicação) de forma elucidativa, coerente e organizada. E isso é muito importante para aproximar os militantes em diversos temas à causa do direito humano à comunicação”.

No painel sobre Direito à comunicação e políticas públicas – um dos quatro simultâneos ocorridos no dia 17 -, Gustavo Gindre, integrante do Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (Indecs) e da Cris Brasil, esclareceu o que faz do poder de se comunicar um direito humano e criticou a pouca atualidade da legislação brasileira para o setor. “O Código Brasileiro de Comunicações, de 1962, é arcaico, inaplicável”, classificou.

Em sua intervenção como debatedor neste mesmo painel, João Brant, um dos coordenadores do Coletivo Intervozes, outra organização ligada à Cris Brasil, defendeu que o interesse comercial não pode estar acima de interesse públicos. “A comunicação tem que ser pensada como sistema”, enfatizou. Foi distribuída na ocasião a carta Direito Humano à Comunicação: uma questão central na luta pelos Direitos Humanos, produzida pela Cris Brasil e disponível no site da articulação [endereço na área de Links Relacionados desta página].

Sobre a presença da articulação nos GTs, Jonas Valente, também do Intervozes e da Cris Brasil, afirmou ter sido politicamente produtiva. “Os dois grupos de trabalho de que conseguimos participar refletem muito do que são os eixos fundamentais para nós: primeiro, avançar na conceituação e solidificar melhor - não só com entidades da área de comunicação, mas com as de direitos humanos - um conceito básico do que é direito humano à comunicação – que é mutável, vai avançar, ser aprofundado etc. Segundo, estabelecer o diálogo com as entidades para, a partir delas e de suas demandas em relação à mídia, levar para a prática esse direito”, conclui.

Os relatórios de todos os grupos de trabalho formados – inclusive os dois em que houve participação de membros da Cris Brasil - estão disponíveis na área de Downloads desta página.

Maria Eduarda Mattar