Financiamento para combate às hepatites

Autor original: Mariana Loiola

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

O Ministério da Saúde, através do Programa Nacional de Hepatites Virais (PNHV), está com inscrições abertas para seleção de projetos para ações de prevenção em hepatites virais. Serão selecionados 13 projetos, com teto orçamentário de até R$ 30 mil e que tratem do tema junto a populações específicas ou direcionados à população em geral, conforme especificidades geográficas, epidemiológicas ou culturais. Os projetos deverão ser enviados até o dia 15 de setembro, por Sedex.

Os projetos terão até um ano para serem executados e as organizações proponentes devem comprovar personalidade jurídica e fundação de, no mínimo, um ano. Um comitê externo, formado por pessoas com experiência nesta atividade, avaliará as propostas nos dias 19 e 20 de setembro.

Esta atividade é pioneira no Programa Nacional de Hepatites Virais e visa ampliar a articulação com a sociedade civil em ações de prevenção às hepatites. “Essa seleção segue uma diretriz nossa, que considera que a articulação com a sociedade civil favorece a efetividade dos programas”, diz Gerusa Figueiredo, coordenadora do Programa Nacional de Hepatites Virais.

Entre os critérios para análise e seleção dos projetos está o atendimento voltado para grupos de maior risco e vulnerabilidade à infecção, como “profissionais de salões de beleza, estúdios de tatuagem e piercing”, “profissionais do sexo masculino e feminino”, “homossexuais, transgêneros, travestis e homens que fazem sexo com homem” e “usuários de drogas”.

Os projetos devem ter como objetivos: redução da incidência da infecção pelas hepatites virais; ampliação do acesso e qualidade do diagnóstico; tratamento e assistência a pessoas com hepatites virais; e integração efetiva das ações propostas com o Sistema Único de Saúde. Devem ter ainda potencialidade para reduzir o impacto epidemiológico e social da doença.

Gerusa Figueiredo diz que, apesar de o edital ser amplo, prevê que o maior número de concorrentes será de ONGs que atuam no combate às hepatites B e C.

“O combate à hepatite C conta com as ONGs mais atuantes. No auge da epidemia, na década de 90, o vírus foi detectado em muitas pessoas que fizeram transfusão de sangue. Essas pessoas foram se organizando e passaram a exigir políticas públicas”, conta.

Já a hepatite B foi identificada há mais tempo e, desde a década de 80, tem uma vacina eficaz contra ela. No entanto, destaca Gerusa, também existem muitas iniciativas da sociedade civil atentas para essa doença, cujas formas de contaminação e prevenção dessa doença são semelhantes às da aids.

As organizações não governamentais com projeto selecionado deverão participar de um seminário, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de outubro, em Brasília, para a apresentação de sua proposta e capacitação junto aos técnicos da SVS/PNHV. Após avaliação das experiências, conforme os reflexos de controle das hepatites, a parceria do Programa com as ONGs poderá ser ampliada.

Mais detalhes, edital completo e formulário para apresentação de projetos podem ser encontrados em www.saude.gov.br/svs.

Mariana Loiola