Fechando o cerco à pornografia

Autor original: Mariana Hansen

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

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Desde o dia 2 de setembro, está no ar o Hotline BR, um canal para denúncias de pornografia infanto-juvenil na internet. A iniciativa, pioneira na América Latina e no Caribe, surgiu a partir de um projeto-piloto do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca-BA). Após participar de inúmeros fóruns nacionais e internacionais sobre pornografia infantil na internet, “despertou-se a necessidade de termos no Brasil um projeto para combater esse crime tão bárbaro”, conta o coordenador do Hotline BR, Thiago Tavares.

O projeto-piloto ficou no ar entre dezembro de 2000 e abril de 2002. No ano passado, foi submetido ao Fundo Canadá e aceito. Já em 2005, entre maio e agosto, foi lançada a versão de testes, a fim de verificar a integridade e a segurança do sistema, garantindo a sua eficácia. Somente no período de testes, foram recebidas mais de cem denúncias, com 35 delas sendo encaminhadas para a Polícia Federal para apuração, pois havia grande possibilidade de serem ilícitas. Destas 35 denúncias, 14 operavam no Brasil.

“A intenção do Hotline BR é centralizar o recebimento, o processamento e o encaminhamento das denúncias no país”, explica Thiago Tavares. Até a criação do canal, o combate à pornografia infantil na Internet era muito dispersa. Algumas entidades, assim como a Polícia Federal, recebiam denúncias, mas não sabiam ao certo o que fazer com elas – ou seja, nada acontecia. “Até a polícia estava perdida para fazer esse controle. Eles tinham cinco e-mails de denúncia, em vez de um só”, comenta Thiago. Nesta perspectiva, o Hotline BR oferece uma resposta mais efetiva ao problema. Com a centralização dos trabalhos de combate e controle, fica mais fácil encaminhar e apurar as denúncias.

Através dos endereços www.denuncie.org.br ou www.hotline.org.br, pode-se denunciar sites, comunidades de internet, programas de compartilhamento de arquivos (P2P) – como Kazaa e E-mule –, além de pessoas que freqüentam salas de chat ou usam programas de mensagens instantâneas – como ICQ e MSN – que contribuam para o alastramento da pornografia infantil na internet. A denúncia é completamente anônima, ou seja, o sistema do portal não arquiva nenhuma identificação dos usuários.

Segundo Thiago, o Hotline BR funciona como uma interface entre a sociedade e as autoridades. “Muitas vezes a sociedade se sente insegura em fazer uma denúncia. Desta forma, o Hotline BR assume o papel de intermediário e a total responsabilidade de receber a denúncia de forma absolutamente anônima”, completa.

Denúncia feita, a pessoa recebe um número e uma senha correspondente ao caso apresentado, para que possa acompanhar o passo-a-passo das investigações. Num primeiro momento, é verificada a pertinência da denúncia. A equipe do Hotline BR rastreia o site, busca informações sobre o responsável e sobre quem acessa, procurando entender seu funcionamento com base em todas as informações públicas disponíveis. Num segundo momento, encaminha para a Polícia Federal ou para a Interpol um relatório no formato de denúncia-crime, o que dá início à investigação criminal.

Mesmo após encaminhar a denúncia para as autoridades, o Hotline BR continua a fiscalizar o andamento das investigações. O canal de denúncia, em si, não pode punir ninguém. Seu trabalho é de facilitar todo o processo de investigação, ou seja, garantir que as denúncias sejam apuradas e que os responsáveis sejam encontrados e punidos. Thiago conta que depois do lançamento oficial do Hotline BR houve um aumento de 400% no número de denúncias – cerca de 35 a 40 por dia.

O Hotline BR também é um portal de conteúdo e informação. Nele estão disponíveis notícias, dados estatísticos, artigos, leis e normas nacionais e internacionais sobre pornografia infanto-juvenil on-line. Destaque para o “Guia dos Pais” e “Os 10 Mandamentos do Jovem Internauta”, que apontam perigos ocultos na internet e que medidas tomar para tornar o acesso mais seguro.

As expectativas em relação ao Hotline BR são positivas. O portal está prestes a integrar a rede mundial de portais de denúncia – The Association of Internet Hotline Providers (Inhope). “A ação articulada é mais ágil e efetiva. Com o ingresso na rede, esperamos reduzir a incidência desse tipo de conteúdo hospedado no Brasil”, diz Thiago, que também ressalta a atuação junto aos provedores de internet. “A cooperação é fundamental, pois eles são responsáveis pela retirada imediata do site do ar e pela preservação das provas. Na verdade, têm a obrigação de fazê-lo”, explica.

Com esse trabalho, a equipe do Hotline BR espera que haja uma conscientização da população. Que as pessoas passem a denunciar, que os pais conversem com seus filhos sobre os perigos da internet e os alertem sobre esses tipos de ação criminosa. “O Hotline BR é um projeto que envolve sociedade civil, setor privado e governo num esforço nacional para dar uma resposta efetiva a esse tipo de crime”, arremata.

Mariana Hansen