O bê-a-bá da dívida com a educação

Autor original: Mariana Hansen

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Divulgação

A fim de aproximar a população civil do debate sobre a conversão de parte da dívida externa do país em recursos para o ensino, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou a cartilha “A verdadeira dívida é com a Educação”. A publicação é um dos desdobramentos da campanha nacional de mesmo nome, iniciada em 2004, que visa a inserir na pauta do governo a questão e, sobretudo, fazer com que ele adote a proposta como política pública permanente.

A idéia central da cartilha é popularizar a campanha, torná-la mais didática e, para isso, a publicação é uma peça fundamental. “O tema da conversão é muito abstrato, e a cartilha o aproxima do cotidiano, mostrando o que isso significa em termos de qualidade de vida e no aumento dos índices de escolaridade”, explica a presidente da CNTE, Juçara Dutra.

A cartilha elucida desde o surgimento da dívida externa brasileira, ainda no período da independência, até onde se pode aplicar o dinheiro. Explica o que é a conversão e como seria feita. Aponta os números da educação no país, ou seja, quais são os gastos reais na área, frente ao que deveria ser investido. A obra traz exemplos de outros países, como a Argentina, que conseguiu negociar sua dívida com a Espanha e, ainda, trata da questão da ilegalidade e ilegitimidade dessa dívida e como a sociedade civil pode colaborar com a campanha.

A tiragem inicial foi de 100 mil exemplares, distribuídos pelos sindicatos da classe. Mas, segundo Juçara, uma parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) está sendo acertada para ampliar a tiragem e possibilitar que a cartilha também seja distribuída para outras classes trabalhadoras.

Outra frente da campanha, paralela ao lançamento da cartilha, é o recolhimento de assinaturas de apoio ao movimento entre a sociedade civil. Até agora, o abaixo-assinado conta com cerca de 200 mil assinaturas. A meta é de um milhão de assinaturas e, se tudo der certo, serão entregues ao presidente da República e ao Congresso Nacional, no final do ano.

Em junho deste ano, o Ministério da Educação (MEC) criou o Comitê Social para Conversão da Dívida, formado por 60 entidades, que irá identificar as possibilidades e as formas de obter, através da conversão da dívida, mais recursos para educação. O Comitê também é responsável por apresentar projetos concretos para agilizar as negociações com os países credores. Juçara lembra que, apesar do governo ter se manifestado favorável à campanha através do MEC, “isso não significa a anuência da equipe econômica para viabilizar uma medida do governo”.

Também neste ano, na Câmara dos Deputados, foi formada uma Frente Parlamentar com o mesmo objetivo do Comitê. A CNTE ainda tem ações junto a Câmaras de Vereadores de vários municípios e a alguns movimentos da igreja, buscando atingir mais diretamente a comunidade.

Atualmente, as negociações de conversão da dívida com a Espanha são as mais avançadas. O MEC já apresentou seis projetos e recebeu a aprovação para o que trata da capacitação de professores de espanhol. E, nos dias 14 e 15 de outubro, durante a 15ª Cúpula de Chefes de Estado da Comunidade Ibero-Americana das Nações, em Salamanca, Espanha, a troca da dívida por investimentos na educação também estará na pauta de discussões.

Tanto a cartilha como o abaixo-assinado estão disponíveis em www.cnte.org.br.

Mariana Hansen