Soluções locais para problemas globais

Autor original: Joana Moscatelli

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Divulgação

A fim de reconhecer e dar visibilidade a iniciativas de desenvolvimento local, a cidade de Dubai, capital dos Emirados Árabes Unidos, em parceria com as Nações Unidas, promove desde 1996 o Prêmio Global de Excelência de Melhores Práticas para a Melhoria do Ambiente de Vida - Prêmio Dubai. Na edição 2006, serão distribuídos US$ 360 mil para 12 projetos, sendo 10 na categoria Melhores Práticas e dois na de Melhores Práticas de Transferência. As propostas podem ser enviadas até o dia 31 de março de 2006.

O Prêmio surgiu a partir da Declaração Dubai, de 1995, constituída após uma Conferência de Melhores Práticas ocorrida na cidade. Desde então, a cada dois anos, a iniciativa vem premiando diversas ações que buscam de maneira sustentável melhorar a qualidade de vida das pessoas. Desde sua primeira edição, o Prêmio Dubai já contemplou mais 2.100 práticas em mais de 140 países diferentes que agora compõem a base de dados do Programa The Best Practices and Local Leadership (BLP), mantido pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat).

De acordo com os critérios das Nações Unidas e aqueles definidos na Declaração Dubai, melhores práticas são aquelas que apresentam um impacto visível nas condições de vida das pessoas utilizando soluções simples e sustentáveis. Além de estimular a cooperação entre governo, empresas e sociedade civil, a premiação e a base de dados construída através dela também são uma maneira de trocar experiências inovadoras e criativas, além de apoiar políticas públicas elaboradas com base no que realmente funciona.

As ações devem ser promovidas em parcerias entre dois ou mais atores, ter impacto no desenvolvimento das comunidades e serem iniciativas sustentáveis. A seleção será feita por um Comitê Assessor Técnico independente que irá identificar uma lista dos projetos classificados como Boas e Melhores Práticas. Um jurado internacional ficará responsável pela indicação dos projetos eleitos para receber o Prêmio Internacional de Dubai.

No Brasil, o Prêmio conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), através do Centro de Referências de Melhores Práticas. Marlene Fernandes, assessora internacional do Ibam, acha que o Programa BLP e o Prêmio Dubai têm um papel fundamental de documentar e divulgar boas práticas locais implementadas por diversos setores da sociedade, desde governo até sociedade civil.

“Concorrer ao Prêmio Dubai e estar incluído no Banco de Dados do BLP significa para os gestores e parceiros da prática: reconhecimento, visibilidade e oportunidades de intercâmbio e cooperação técnica. Além de ampliar as possibilidades de acesso a novas fontes de financiamento e apoio.”

O Brasil tem tido uma participação expressiva nas últimas convocações, principalmente no caso das prefeituras. Estatísticas do Ibam demonstram que, em 2004, o Brasil contava com mais de 10% das práticas premiadas e o maior número de ações da América Latina e Caribe.

Fernandes afirma que o Prêmio contribui para a documentação de “bons projetos de desenvolvimento local” além de estimular a elaboração de estudos e a reaplicação das práticas em outras regiões. “Depoimentos de gestores locais cujas práticas foram premiadas indicam que, a partir de sua disseminação internacional, eles passam a receber inúmeras visitas, pedidos de informação e manifestações de interesse de estudiosos e pesquisadores, autoridades locais e agências bilaterais e multilaterais de cooperação.”

Os Formulários de Apresentação estão disponíveis em www.bestpractices.org/submiss.htm ou http://dubai-award.dm.gov.ae e devem ser enviados para a Municipalidade de Dubai através do correio eletrônico info@dm.gov.ae ou do fax +971 4 334 6666. Podem ser encaminhados também para a sede do Programa Habitat das Nações Unidas pelo fax +254 20 623 080 ou pelo correio eletrônico bestpractises@unhabitat.org. A versão em português também pode ser encontrada no endereço acima indicado, mas o formulário deve ser enviado em inglês. Mais informações podem ser obtidas com o Ibam através do praticas@ibam.org.br .

Joana Moscatelli