Mais voz para o movimento indígena

Autor original: Luísa Gockel

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Funai

No início de novembro, organizações indígenas de diferentes regiões do país se reuniram em Brasília (DF) para discutir a falta de articulação do movimento. No encontro, formalizaram a criação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), uma das principais deliberações das manifestações realizadas na Esplanada dos Ministérios este ano que ficaram conhecidas como "Abril Indígena".

A idéia é imprimir mais força às reivindicações do movimento, por meio da organização das entidades que lutam pelos direitos dos povos indígenas. “Queremos fortalecer o movimento nacional e fazer com que a Apib possa estar mais presente, monitorando as políticas”, afirma Chico Preto, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Segundo ele, muitos dos direitos conquistados na Constituição de 1988 podem ser perdidos. “Existem hoje 78 projetos de lei em tramitação no Congresso com o objetivo de reduzir os nossos direitos”, diz Chico, que é do povo Apurinã.

A Apib vai priorizar, entre outros pontos, um programa de formação política, técnica e ideológica de suas bases, a assessoria às diferentes instâncias do movimento indígena, o monitoramento das políticas públicas e do tratamento da questão indígena nos diferentes poderes do Estado e o desenvolvimento de um sistema de intercâmbio e difusão de informações sobre a realidade das populações indígenas no país.

Por enquanto a Articulação ainda não tem escritório próprio e funciona na sede da Coiab, em Brasília. De acordo com Marinaldo Justino Trajano, do povo Macuxi e coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), o movimento indígena vem se organizando cada vez mais e a Apib acabou se tornando uma demanda urgente. “O Capoib [Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil] acabou institucionalmente, e as organizações de base ficaram sem representação no Distrito Federal. Precisávamos de uma comissão para levar em frente as reivindicações do movimento”, explica o coordenador.

De acordo com seus articuladores, a Apib não foi pensada como uma estrutura organizacional clássica, vertical e hierarquizada, mas como um mecanismo de articulação interna do movimento indígena. Funcionará como um colegiado constituído por mais de 40 lideranças de povos e organizações. Chico Preto diz que já existe uma comissão indicada, com representantes do sul ao norte do país, e acredita que o movimento está bem representado.

A Articulação vai trabalhar em parceria com o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), formado por entidades da sociedade civil, organizações indígenas, indigenistas e de apoio. Segundo Chico, “vai ser mais um reforço ao trabalho do Fórum”. Ele explica que a Apib vai ser mais ampla. Para Marinaldo, o FDDI deveria ter esse papel mobilizador, mas concluíram que, trabalhando em conjunto com a Apib, podem fazer mais pelo movimento.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu dar atenção especial às reivindicações do movimento indígena, acabou se tornado um governo “antiindígena”, de acordo com manifesto divulgado pelo FDDI, em agosto. Segundo Marinaldo, o governo deixou muito a desejar nesse ponto. “A questão fundiária ficou paralisada. Para a realização de algumas demarcações, só faltava a assinatura presidencial. A situação foi ficando preocupante”, diz.

Para Marinaldo, a principal reivindicação do movimento continua sendo a terra. “A questão fundiária é central para nós. Fala-se muito em sustentabilidade dos povos indígenas, mas o governo não dá o apoio necessário”. O que ocorre, segundo ele, é que muitos projetos acabam tendo o efeito contrário e geram mais dependência, por não levarem em consideração as especificidades dos povos. “Queremos produzir, mas precisamos de programas diferentes. Para que isso se concretize, não adianta cada organização ficar reivindicando sozinha. Com a criação da Apib, o governo vai ter de nos entender”.

Luísa Gockel