Prevenindo a violência doméstica

Autor original: Mariana Hansen

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

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A violência doméstica constitui a principal causa de morte entre jovens no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que, todos os dias, 18 milhões de crianças são espancadas no país, independente do sexo e da classe social. Na maioria das vezes, as agressões acontecem dentro de casa e os agressores, geralmente, são os parentes mais próximos. Frente a esse quadro, a Rede Tecendo Parcerias (RTP), em conjunto com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Cedeca-PE), lançou o manual “Prevenção à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes: procedimentos e orientações”, no último dia 29, em Recife (PE).

Segundo a secretária executiva da RTP, Luciana Pinto, o manual é o resultado do seminário “Procedimentos Técnicos e Jurídicos no Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência”, realizado em junho de 2004, em Recife. Na mesma ocasião, foi criado um comitê de produção de conteúdo que, a partir das reflexões do seminário, decidiu dar continuidade à discussão e aprofundamento da temática. Esse comitê ficou responsável por acompanhar e interferir na produção do manual.

A publicação vem suprir a ausência de informações sobre o atendimento e o encaminhamento das crianças vitimadas. Para reforçar a relação do livro com a realidade, foram realizados grupos temáticos com adolescentes, famílias, técnicos e representantes do eixo de defesa e responsabilização, antes da produção do texto.

As agressões ocorrem nas organizações públicas e privadas, na rua, nos locais de trabalho, nas escolas e, especialmente, dentro da própria família. “Nem sempre a violência está visível, pode haver somente sinais psicológicos ou mudanças de comportamento”, explica Luciana. Desta forma, a publicação visa contribuir, subsidiar e reforçar a necessidade e a obrigação – moral, ética e legal – dos profissionais de estar atentos aos sinais, identificação e encaminhamento dos casos de violência contra crianças e adolescentes. “O manual foi trabalhado sob a perspectiva de ser um guia prático para quem se relaciona diretamente ou indiretamente com essa temática”, complementa Luciana.

A publicação também traz uma parte mais teórica, onde são abordadas as causas e as conseqüências da violência doméstica, assim como de outros tipos de violência, a exemplo da sexual. Traz ainda a importância das ações de prevenção primária, secundária e terciária, dando destaque à primeira, por ser mais eficiente e sua execução de menor custo financeiro. Sugestões de atividades que podem ser realizadas nas escolas, unidades de saúde, comunidades e na própria família também são apresentadas, para colaborar no processo de prevenção.

Os leitores são convidados a estar atentos para a identificação dos sinais de violência doméstica, sendo essa física, psicológica, negligência, abuso ou exploração sexual. Também recebem informações sobre como fazer as denúncias e quem as recebe, sobre as leis e as políticas públicas voltadas para a defesa da população infanto-juvenil. “Esperamos que as pessoas se tornem mais sensíveis a esse conteúdo e que passem a disseminar o tema. Também contamos com o aumento das denúncias e o atendimento adequado das vítimas”, revela Luciana.

O manual é voltado para técnicos educadores, líderes comunitários, agentes de saúde, médicos, entre vários outros atores sociais que convivem com o tema. A primeira tiragem é de 7.500 exemplares, mas a forma de distribuição do material ainda não foi decidida. “A idéia é que o manual não seja simplesmente repassado, mas que seja trabalhado”, diz Luciana.

Mariana Hansen