OMC: um pouco de história

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Notícias exclusivas para a Rets

A Organização Mundial do Comércio (OMC) foi fundada em 1995, depois de uma série de negociações entre diversos países. Ela é resultado de um processo que teve início logo após a Segunda Guerra Mundial. Com o fim do confronto, foram criadas diversas instituições internacionais para ajudar o desenvolvimento mundial e evitar novos conflitos. Entre elas, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.

Para o comércio, foi feito um Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt, na sigla em inglês), assinado por 23 países em 1946. A primeira rodada de negociações resultou em 45 mil concessões de tarifas que movimentaram US$ 10 bilhões – o equivalente à quinta parte das trocas mundiais de então. As novas regras entraram em vigor em 1948.

Entre os pontos do Gatt havia um que previa a criação de uma Organização Internacional do Comércio, que funcionaria como agência das Nações Unidas, mas a idéia não avançou por dificuldades de implementação em alguns países – os EUA entre eles. A ausência da assinatura do governo norte-americano, anunciada em 1950, condenou de vez a nova organização. A entidade trataria de temas não só ligados ao comércio como também relacionados a emprego, investimentos e serviços.

Por isso o Gatt foi o único mecanismo internacional a regular o comércio entre países até a criação da OMC. As negociações de novos acordos foram feitas em rodadas. A primeira aconteceu em Tóquio, Japão, de 1973 a 79. Entre seus resultados, aceitos por 100 países, estão o corte médio de um terço nas taxas dos produtos nos nove maiores mercados industriais, fazendo com que a tarifa média de bens manufaturados chegasse a 4,7%, quase um décimo da média registrada na criação do Gatt (40%).

Rodadas

A Rodada de Tóquio foi sucedida pela do Uruguai, que culminou na criação da OMC. Sua semente foi plantada em novembro de 1982, durante uma reunião ministerial do Gatt em Genebra que buscava mais liberdades comerciais, mas as negociações emperraram em um tema até hoje polêmico: a agricultura.

A rodada de negociações do Uruguai começou oficialmente em 1986, em Punta del Este, com um consenso de que a agenda cobriria mais assuntos, como a extensão do sistema de trocas a novas áreas, como serviços e propriedade intelectual. Os ministros se deram um prazo de quatro anos para chegar a um novo acordo, mas a reforma do comércio agrícola os obrigou a estender por mais quatro anos as conversas. Nesse período, outros temas foram adicionados às negociações: regras de acesso a mercados, mecanismos antidumping e criação de uma nova instituição que pudesse ter um papel arbitral em casos de problemas comerciais.

Em 1994, um novo acordo foi assinado por 125 ministros. No ano seguinte, começa a funcionar a Organização Mundial do Comércio, com sede em Genebra. Suas funções são a administração dos acordos, ser um fórum de negociações, dar assistência técnica a países em desenvolvimento e monitorar políticas nacionais de comércio.

Algumas negociações da Rodada do Uruguai continuaram mesmo após sua conclusão. Em 1997, por exemplo, 69 governos concordaram com a liberalização de serviços de telecomunicações. No mesmo ano, 40 países derrubaram tarifas de produtos de tecnologia de informação.

A reforma do comércio mundial trouxe conseqüências. No encontro da OMC de 1999, marcado para Seattle, os insatisfeitos com a globalização e liberalização das trocas mundiais fizeram uma grande manifestação na cidade norte-americana. Pegos de surpresa, os representantes dos governos praticamente não conseguiram se reunir, dado o tamanho dos protestos. O desafio às regras marcou o início de grandes questionamentos à forma como a globalização está sendo feita.

Em 2000, novas conversas sobre agricultura e serviços tiveram início e foram levadas para a conferência de Doha, no Qatar, realizada em 2001 já com quase 150 membros. Os principais pontos dessa nova rodada são propriedade intelectual e agricultura. Devido à complexidade dos temas e aos fortes interesses envolvidos, pouco se decidiu até agora, embora o prazo de término ter sido fixado para o fim de 2005.

Em Doha foi produzido o acordo Trips, sobre propriedade intelectual, do qual o Brasil é um dos principais críticos, sobretudo em relação à questão de patentes de medicamentos.

Quanto aos bens agrícolas, as negociações prosseguem. Os principais pontos reivindicados pelo governo brasileiro (subsídios agrícolas, apoio interno, redução de tarifas e crédito à exportação) estão contidos no documento de discussão da reunião de Hong Kong. Isso não significa que eles sejam aceitos, mas garante que serão debatidos. O grande foco de discussão atual é a concessão de subsídios nos países desenvolvidos, o que dificulta a concorrência de países em desenvolvimento no comércio de diversos produtos. União Européia e EUA não aceitam pôr fim aos benefícios que concedem a seus agricultores e às tarifas aos produtos concorrentes. O G20 (grupo de 20 países em desenvolvimento no qual o Brasil se encontra) protesta e afirma que isso prejudica suas economias. Essa discussão fez com que a reunião de Cancún, realizada em 2003, fosse considerada um fracasso, pois nada se resolveu.

A Rodada de Doha terá prosseguimento em Hong Kong.

Luísa Gockel e Marcelo Medeiros