Menos MDL, mais políticas estruturais

Autor original: Maria Eduarda Mattar

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Mais do que fomentar projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) em seu escopo, o Protocolo de Quioto deve ser também instrumento de estímulo para a elaboração de políticas públicas nacionais de combate ao aquecimento global. Essa é a proposta defendida pelos negociadores do governo brasileiro presentes à Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que ocorre em Montreal até o dia 9 de dezembro.

“Estamos abrindo o processo de negociação para que a Conferência seja também um espaço para o fomento de políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas”, informou o diretor-geral do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, que chefia a delegação brasileira até a chegada da ministra do meio ambiente Marina Silva, nesta próxima quarta-feira.

Para Figueiredo, é importante que o Protocolo amplie a sua atuação e passe também a apoiar a formulação de políticas públicas nos países em desenvolvimento. Esse fomento pode ser traduzido tanto em forma de financiamento de projetos, quanto em ajuda técnica, acadêmica e científica e outras formas de intercâmbio de conhecimento.

Na proposta defendida pelo Brasil, iniciativas como, por exemplo, a de adoção de gás natural pelo setor de transporte público com o intuito de reduzir as emissões de gases do efeito estufa poderiam ser fomentadas pelo Protocolo, assim como outras medidas no âmbito público. Com essa nova abordagem, acredita Figueiredo, o Protocolo de Quioto poderia alavancar não apenas projetos, como no caso do MDL, como políticas nacionais e amplas para o combate ao aquecimento global.

Juliana Radler, de Montreal, especial para a Rets