Inventário de algumas infâmias

Autor original: Luísa Gockel

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Divulgação

O Brasil teve avanços pontuais em algumas áreas, como o combate ao trabalho escravo, mas não adotou políticas estruturais e amplas para combater a causa da pobreza e da desigualdade social. Esse é o diagnóstico geral do relatório “Direitos Humanos no Brasil 2005”, divulgado nesta semana. Elaborado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, o documento é o resultado do trabalho de pesquisa de 21 ONGs e traz um panorama nacional sobre as violações de direitos ao longo deste ano.

Dividida em quatro capítulos temáticos – direitos humanos no meio rural, direitos humanos no meio urbano, direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais e políticas internacionais e direitos humanos -, a publicação tem versões em português e inglês e é composta de artigos de representantes das organizações participantes.

Para Maria Luisa Mendonça, que organiza o relatório ao lado de Evanize Sydow, ambas jornalistas, os pequenos avanços observado no Índice de Desenvolvimento Humano brasileiro são decorrentes de políticas pontuais, mas que não dão conta de resolver as causas das violações de direitos humanos. “Um número maior de pessoas saiu da linha de pobreza. Mas o Bolsa Família é uma política compensatória, ou seja, não ataca as causas do problema”, analisa a organizadora, que também é diretora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

Uma das conclusões do relatório é que o atual governo prioriza o agronegócio exportador em vez de incentivar os pequenos produtores. “O orçamento para a agricultura familiar é de R$ 7 bilhões, enquanto que para o agronegócio são destinados R$ 39 bilhões”, diz, lembrando que a estimativa é a de que existam cerca de 4 milhões de agricultores no país.

A jornalista ressalta ainda que é exatamente no setor do agronegócio que ocorre a maior incidência de trabalho escravo. Ela lembra que em Ribeirão Preto, uma das cidades mais ricas do país, houve 13 mortes por excesso de trabalho em canaviais, só neste ano. Um dos artigos assinados por Maria Luisa é sobre os acordos na Organização Mundial do Comércio (OMC) e as suas conseqüências nesse setor, que já cresce muito mais do que a produção de soja.

De acordo com Maria Luisa, em relação ao movimento indígena, a questão central continua sendo a terra. “Desse problema decorrem ainda outros, como a desnutrição infantil - só em 2005 morreram 44 -, o suicídio e o alcoolismo, por exemplo”, afirma. No artigo que trata do tema, o cientista político Paulo Maldos, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), faz um panorama geral - cujo título é Inventário de uma Infâmia - dos tipos de violações mais freqüentes entre a população indígena. Mortalidade infantil, assassinato, ameaça de morte e violência sexual são algumas delas. Maldos revela no artigo uma preocupação especial com os guarani-kaiowá do Mato Grosso do Sul, que podem estar sendo vítimas, segundo ele, de um etnocídio.

O acesso à terra não é preocupação só dos povos indígenas. “A questão indígena e a reforma agrária são bandeiras históricas. Não faz sentido que um país como o Brasil ainda não tenha realizado a reforma agrária e que não consiga alimentar a sua população”, critica Maria Luisa.

O economista José Juliano de Carvalho Filho fez um diagnóstico da reforma agrária e da violência no campo em 2005. De acordo com a Proposta de Plano Nacional de Reforma Agrária, a demanda potencial é de 6 milhões de famílias. A meta era assentar 1 milhão de famílias entre 2004 e 2007. “O governo Lula negociou esse número e o reduziu para 400 mil e ainda sim está tendo dificuldade para cumprir”, avalia.

Os números da violência no campo impressionam: 28 pessoas assassinadas, 27 tentativas de assassinato, 114 ameaças de morte, 52 agressões físicas e 80 pessoas feridas. Esse levantamento, feito pela Comissão Pastoral da Terra, só considera o período de janeiro a agosto deste ano.

No meio urbano, além do desemprego e da violência policial, o problema do déficit habitacional chama a atenção da organizadora. “Houve um retrocesso. Ano passado a estimativa era de que havia um déficit de moradia de 6 milhões. Este ano já é de 7 milhões”, diz a organizadora, lembrando do caso de Goiânia (GO), em fevereiro deste ano, em que 4 mil famílias foram expulsas violentamente de onde moravam, resultando em mortos e feridos.

Luísa Gockel