Mapa da participação

Autor original: Luísa Gockel

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

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O Ibase acaba de lançar um CD-Rom com as conclusões do projeto Mapas - Monitoramento Ativo da Participação da Sociedade. A iniciativa, que começou há dois anos, envolveu 13 organizações que monitoraram alguns espaços de participação da sociedade civil. O projeto se encerrou no dia 12 de dezembro, com a realização do seminário Caminhos e Descaminhos da Democracia, no Rio de Janeiro (RJ).

Na primeira etapa do projeto, ao longo de 2004, foram monitoradas as Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas), de Meio Ambiente e Cidades, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e o processo de consulta do Plano Plurianual (PPA). De acordo com o diretor-geral do Ibase, Cândido Grzybowski, o Mapas não é um projeto de pesquisa, mas de acompanhamento de políticas públicas, desde sua origem até suas conseqüências para a sociedade.

“A idéia inicial do projeto surgiu com o começo do governo. A vitória do presidente Lula criou expectativas que são legítimas. Queríamos saber se um governo liderado pelo Partido dos Trabalhadores ia reproduzir no campo federal a sua vasta experiência com a gestão de políticas públicas”, explica Grzybowski.

Não é possível prever a democracia. Os colaboradores do projeto chegaram a essa conclusão quando perceberam que o governo Lula era diferente, mas não naquilo que pensavam. “O governo inventou muitas formas de interlocução, como as conferências e os conselhos. Mas quase nenhum deles com poder de influenciar de fato nas decisões. O governo ouvia, mas não escutava”, analisa o diretor do Ibase.

Um dos exemplos desse mecanismo de consulta contraditório foi o processo do PPA. Segundo Grzybowski, depois de ouvida a sociedade civil, o projeto ia para o Congresso e se deparava com uma outra lógica: a do fisiologismo. “O processo de consulta do PPA foi nos frustrando gradativamente. O governo negociou diferentemente do que havia sido combinado”, critica. Grzybowski ressalta ainda que algumas áreas nem entravam em discussão, como a expansão do agronegócio. “Podia se falar em reforma agrária, mas discutir agronegócio, não. O problema é que um impossibilita o outro”.

Ao se constatar que estes canais de participação eram poucos efetivos, o projeto foi redirecionado, em abril deste ano, para a análise de 11 conflitos sociais pelo país. Entre eles estão a transposição do Rio São Francisco, a segurança pública e a expansão da soja. “Resolvemos discutir a monocultura do eucalipto, em vez de meio ambiente. São conflitos concretos”, diz. Segundo ele, os 11 estudos mostram que a agenda de desenvolvimento é centrada nos direitos. Para o governo, desenvolvimento é crescimento. Mas, na verdade, os direitos estão no centro da questão”, defende.

Os conflitos escolhidos são representativos em relação ao modo de o governo lidar com o desenvolvimento, segundo Grzybowski. As conclusões são claras. “O governo perdeu a sua capacidade de interlocução”, avalia.

O relatório registra que pouco mudou em relação às demandas da sociedade brasileira. Má distribuição de renda, descaso com o meio ambiente e as conseqüências do modelo econômico voltado para o mercado internacional são ainda questões centrais que mobilizam a sociedade civil.

Para Grzybowski, os movimentos sociais, por sua vez, têm muito o que aprender. “Nossas propostas ainda são frágeis, setorizadas e mal-elaboradas”, avalia Grzybowski. Para ele, estamos num momento em que se esgotou uma onda democratizadora, em que o PT é seu principal produto. A cidadania é o terreno da nova onda de democracia. Quem vai fazer o Estado ou a economia mudar somos nós”, defende o diretor-geral do Ibase.

O relatório final do projeto está disponível no site do Ibase, em www.ibase.org.br.

Luísa Gockel