Guia para atuar na defesa da biodiversidade

Autor original: Joana Moscatelli

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Divulgação

De 20 a 31 de março, acontece em Curitiba (PR) um dos eventos mais importantes na área de meio ambiente. A fim de orientar a sociedade civil a participar efetivamente da 8ª Conferência das Partes (COP 8) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) elaborou um guia com informações básicas sobre o encontro. Anthony Gross, do MMA, explica que a publicação é “uma tentativa modesta de fornecer informações para as pessoas envolvidas com atividades que possam ter algum impacto na Conferência”. Ele destaca a importância do guia para setores como grupos indígenas, comunidades tradicionais, ONGs, imprensa e universidades. Com o nome "A Convenção sobre Diversidade Biológica: Entendendo e Influenciando o Processo", a publicação está disponível em formato pdf na área de Downloads, ao lado.

A idéia do guia é oferecer instrumentos para que as pessoas interessadas no tema sejam capazes de apresentar suas próprias posições e interesses durante a COP 8. Uma das preocupações da Convenção sobre Diversidade Biológica é ser um fórum mundial que represente os interesses locais de comunidades detentoras de conhecimentos tradicionais. Para isso, esses grupos precisam de conhecimentos adequados para atuarem de forma eficaz no processo. 

“O guia tem como objetivo fazer com que as pessoas entendam o que é a Convenção, o que são as Conferências e a importância da transversalidade, ou seja a importância da participação de toda a sociedade nas negociações", diz Gross.

A publicação traz informações e dicas de como apresentar idéias durante o encontro. Para ganhar força na defesa de suas idéias, por exemplo, o guia recomenda apresentá-las em conjunto com outras pessoas e/ou organizações, fornecer cópias para os intérpretes com antecedência, falar devagar e claramente além de fazer intervenções curtas.

A 8ª Conferência das Partes faz parte de todo um esforço internacional para implementar os compromissos assumidos em 1992 pelos países que assinaram a Convenção sobre Diversidade Biológica. Desde a criação da Convenção - ocorrida durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO 92), realizada no Rio de Janeiro (RJ) - 187 países e um bloco regional se comprometeram a cumprir três objetivos básicos: conservar a diversidade biológica mundial; usar de forma sustentável os recursos naturais e dividir de forma justa os benefícios resultantes do uso de recursos genéticos.

Assim como todas as sete conferências que já foram realizadas, a COP 8 busca contribuir para colocar em prática esses princípios da Convenção. Cada parte - ou país signatário - constrói suas estratégias nacionais para proteger a biodiversidade, sendo as conferências um espaço para a discussão sobre as ações e trabalhos práticos que devem ser realizados em cada país.

Neste ano, são esperados pelo menos 100 ministros de meio ambiente e cinco mil pessoas de 187 países, além de representantes dos principais organismos internacionais, organizações acadêmicas e não-governamentais, empresariado e comunidades indígenas. Serão abordados temas como diversidade biológica das ilhas oceânicas e das terras áridas e sub-úmidas; educação e conscientização ambiental; conhecimentos tradicionais de populações locais e estratégias para diminuir os índices de perda de biodiversidade no mundo.

Groos conta que, na última conferência, em Kuala Lampur, capital da Malásia, o destaque foi para a criação de um Programa de Trabalho para Áreas Protegidas. Já em 2006, a expectativa é com relação à questão das ilhas oceânicas, tão importantes para muitos países, inclusive o Brasil. Outra preocupação é quanto ao tema do uso de recursos genéticos.

Em vigor desde 1993, a Convenção sobre Diversidade Biológica ainda enfrenta alguns obstáculos para a sua implementação plena como a escassez de recursos financeiros e técnicos bem como a falta de uma compreensão melhor dos tomadores de decisão sobre a importância da biodiversidade. Entretanto, houve avanços na elaboração de planos e programas em áreas como: biossegurança, combate à biopirataria, turismo sustentável e acesso aos recursos genéticos.

O Brasil, por exemplo, em 2001, alterou a legislação sobre recursos genéticos, estabelecendo regras para o acesso ao patrimônio existente no país. A partir da Medida Provisória nº 2.186-16, o acesso a esses recursos genéticos passou a depender da deliberação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), ficando sujeito à repartição de benefícios, nos termos e nas condições legalmente estabelecidos.

Além da COP 8, Curitiba (PR) também será sede da Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP 3), que acontece de 13 a 17 de março. A realização de ambos os encontros no Brasil é uma oportunidade para se promover um maior envolvimento de diferentes setores da sociedade brasileira em questões ligadas à biodiversidade, denunciar problemas, apresentar experiências bem sucedidas no país na gestão da biodiversidade, formar novas parcerias internacionais, além de destacar a importância política da biodiversidade brasileira e sul-americana.

Segundo informações disponíveis no guia, sediar reuniões como essas “resultarão na aprovação de importantes decisões de grande interesse para o país e de grande repercussão internacional”. Para Gross, proteger a biodiversidade mundial em equilíbrio com o desenvolvimento social e econômico dos países é uma meta que só pode ser alcançada com a participação de toda a sociedade. "A Conferência busca agregar os diversos atores da sociedade nas decisões da Convenção”, explica Gross. Mas para que todos possam atuar e contribuir para o processo é preciso ter um mínimo de conhecimento sobre o processo da Convenção. A existência do guia torna-se, então, fundamental.

Além de estar disponível na área de Downloads desta página, quem tiver interesse também pode solicitar o material através do email cop8cdb@mma.gov.br. Desde outubro, quando foi elaborado o Guia, diversas reuniões de grupos e órgãos ligados à Convenção foram realizadas. A fim de incorporar na publicação as novas informações geradas nesses encontros, o MMA pretende produzir uma nova versão do guia para março.

Joana Moscatelli