Fiscalização liberta 4 mil trabalhadores, rebate governo

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Uma entrevista semanal sobre temas relevantes para o Terceiro Setor

O Ministério do Trabalho e do Emprego anunciou nesta sexta-feira, 13 de janeiro, que 4.133 trabalhadores que se encontravam em situação de escravidão foram libertados em 2005. O número foi atingido depois de 81 operações realizadas pelo Grupo Móvel de Fiscalização do ministério em 183 fazendas. Foi o maior número de libertações em dez anos. As indenizações pagas aos libertados somaram R$ 7,4 milhões.

O estado que teve mais trabalhadores libertados foi o Pará, onde 1.128 pessoas ganharam liberdade. Foram feitas 24 ações em 62 fazendas do estado, que resultaram em R$ 2,1 milhões em indenizações. De acordo com Marcelo Campos, assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), os estados da região norte registram mais casos devido à expansão da fronteira agrícola com a derrubada da mata nativa. Em geral, os trabalhadores contratados irregularmente atuam nas derrubadas, que, em sua maioria, são ilegais. “Estados como Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul já foram devastados. Já as regiões Norte e Centro-Oeste ainda passam por esse processo”, explica ele, segundo as informações divulgadas pelo ministério.

O governo afirma estar tomando diversas atitudes para combater o trabalho escravo, além da fiscalização. Um acordo foi firmado com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) para que não sejam concedidos empréstimos aos acusados de explorar trabalhadores. Mais instituições públicas receberão informações contidas no Cadastro de Empregadores responsáveis pela submissão de pessoas ao trabalho forçado. Além disso, os trabalhadores libertos farão parte do programa Bolsa Família.

O Grupo Móvel conta com sete equipes. Elas são compostas por auditores fiscais e Procuradores do Trabalho, delegados e agentes da Polícia Federal. Algumas ações têm a participação de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Procuradoria da República.