Crime - e prevenção - sem fronteira

Autor original: Luísa Gockel

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Divulgação

Os dois vôos fretados provenientes da Itália que chegam toda semana a Natal (RN) indicam que alguma coisa está errada. Mais de 90% dos passageiros são homens sozinhos. A denúncia é de membros da Rede Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (Redh-RN) que preferem não se identificar. A justificativa de tanta cautela é que a luta contra o turismo sexual no estado mexe com grupos de criminosos locais e com máfias internacionais perigosas. Para combater esse tipo de exploração, a Redh-RN está implementando o Observatório do Turismo Sexual Infanto-Juvenil Italiano no Brasil. A iniciativa conta com a contribuição da campanha italiana Stop Sexual Tourism (Pare o Turismo Sexual, em português).

O objetivo principal do Observatório é identificar e denunciar quem opera na promoção e na prática desse crime no Brasil e divulgar os nomes também na Itália. De acordo com Roberto Monte, um dos coordenadores do projeto, lá existe uma lei rigorosa que pune esse tipo de transgressão, a qual, apesar de existir desde 1998, só foi aplicada uma vez. “Pela lei deles, um italiano que é pego tendo relações sexuais com uma criança ou adolescente de qualquer nacionalidade em qualquer lugar do mundo, é julgado pela lei italiana, que considera esse tipo de prática uma forma de escravidão”, ressalta Monte.

As ações do Observatório serão divididas em várias frentes. Uma delas é a utilização de um endereço de email - observatorio@dhnet.org.br - e de um número de telefone - (84) 3221-5932 – para receberem denúncias que serão encaminhadas à Justiça brasileira. Segundo Monte, não só quem pratica o crime deve ser denunciado. “É uma indústria. Portanto, agências, hotéis e 'bugueiros' [pessoas que alugam bugres para passeios] também têm de ser fiscalizados”, defende. Monte conta que, além da população local, o Observatório pretende sensibilizar os turistas italianos que não participam desse tipo de exploração.

Além disso, será realizada uma campanha permanente para a prevenção e o enfrentamento do turismo sexual através de panfletagem em aeroportos na chegada dos vôos internacionais. Além disso, outdoors e cartazes serão espalhados por toda a cidade. Serão ministrados ainda cursos voltados a profissionais do setor turístico para aprenderem a combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. Outra frente será a criação de um banco de dados online que fornecerá material de referência sobre o tema.

De acordo com um dos participantes do Observatório que preferiu não se identificar, já que a organização recebeu ameaças por causa das ações de combate à exploração sexual infanto-juvenil e teve dois membros executados no passado por grupos de extermínio, o turismo sexual acontece todos os dias de forma massiva e sistemática. “Queremos coibir esse tipo de prática criminosa já na chegada do turista ao aeroporto. Queremos que eles sintam que não há impunidade aqui. Vamos distribuir panfletos aos passageiros informando que explorar crianças e adolescentes é crime no Brasil, e não uma característica cultural. É uma situação de exploração em todos os aspectos: social, econômica, cultural e psicológica”, condena. E acrescenta: “Os cursos serão muito importantes para ajudar a criar essa consciência. Não podemos considerar natural que um turista suba para o seu quarto no hotel com meninas brasileiras. É uma violação da legislação”.

O Ministério Público vai realizar um mapeamento do crime no estado e divulgar no site do Observatório – que ainda está em construção - para informar a opinião pública como e onde acontece esse tipo de prática. "A idéia é começar pelo Nordeste, mas podemos chegar à amplitude nacional. Queremos fazer uma lista de quem pratica esse tipo de crime e, ao mesmo tempo, relacionar quem o combate", afirma Monte. O Observatório tentará estimular a ação judicial através do recolhimento de material que possa servir de indício para os processos e, sobretudo, segundo Monte, envolver a opinião pública, a sociedade civil e formadores de opinião no Brasil e na Itália no combate a essa forma de violação dos direitos humanos.

Luísa Gockel