Reforma agrária e desenvolvimento rural, 27 anos depois

Autor original: Mariana Hansen

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

G. Bizzarri

A cidade de Porto Alegre (RS) recebe, de 7 a 11 de março, a II Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR), uma iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e do governo brasileiro. A Conferência, que teve sua primeira edição em 1979, pretende examinar a reforma agrária e as questões de desenvolvimento rural no mundo, identificando opções de desenvolvimento sustentável. São esperados 1.500 delegados dos 193 países membros da FAO, além de 50 ministros e chefes-de-estado.

Segundo dados da FAO, cerca de 900 milhões de pessoas - ou seja, três quartos da população pobre mundial - vivem em áreas rurais. Esse enorme contingente depende do acesso a terra e a outros recursos naturais para sua subsistência e, para a maioria dessas pessoas, a insegurança nesse acesso está diretamente ligada à pobreza. Nesse quadro, os objetivos de erradicar a pobreza, reduzir a fome e promover o desenvolvimento econômico rural includente e amplo permanecem distantes.

“A Conferência acontece em um momento em que já se percebia a necessidade de retomar o tema terra em um contexto internacional”, explica o assessor internacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e membro do Comitê Brasileiro para CIRADR, Celso Carvalho. Ele ainda aponta como motivos para a realização do encontro o não cumprimento da totalidade das metas estabelecidas na Carta do Campesino – documento resultante da Conferência de 1979 - e a importância dada, atualmente, a temas como meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

De acordo com Carvalho, “a aprovação unânime da Conferência no Conselho da FAO indicam a sensibilidade da comunidade internacional para a questão. A realização da II CIRADR ainda reafirma a atualidade, a importância e a urgência destes compromissos [os da Carta do Campesino] voltarem a integrar a agenda internacional e dos Estados, como elementos estruturantes de opções de desenvolvimento nacional”.

Desde a I CIRADR, vêm se repetindo os pedidos para que se assegure às comunidades mais pobres o acesso à terra. Processos de reforma agrária foram implementados em vários países - alguns com sucesso e outros não. Desta forma, o principal objetivo da Conferência é analisar experiências de diferentes países, a fim de identificar políticas, práticas e lições que gerem um novo paradigma de desenvolvimento rural, baseados em inclusão social, sustentabilidade ambiental e garantia de sustento para os pobres.

O Brasil foi escolhido para sediar a II CIRADR, por decisão unânime dos países membros da FAO. De acordo com Celso Carvalho, “a receptividade internacional pela realização do encontro mostra que o país pode ser considerado uma referência em relação ao tema reforma agrária. O Brasil concentra esforços no sentido de implementar estratégias para a superação da pobreza e para o desenvolvimento rural”.

Como base para a Conferência serão realizados encontros preparatórios, em 18 países, até o final do mês de fevereiro, assim como conferências eletrônicas. Os documentos a serem discutidos nos grupos de trabalho da CIRADR serão o resultado desses processos consultivos em nível local, nacional e global. Também haverá estudos de casos concretos preparados por organismos internacionais, sociedade civil e governo.

No Brasil, em novembro, foi organizada a Oficina CIRADR Brasil, pelo Comitê Brasileiro – composto por sete órgãos do governo federal, 26 organizações da sociedade civil e pela FAO. A principal função desse encontro foi constituir um ambiente de reflexão e participação da sociedade brasileira no processo de preparação da Conferência. A oficina contou com 135 participantes, das diferentes classes envolvidas e rendeu o documento “Contribuição Inicial do Comitê Brasileiro ao Processo Preparatório do CIRADR”, que levanta pontos considerados pertinentes para aprofundamento nas atividades de março.

Durante a Conferência, cinco temas principais serão discutidos: políticas práticas para assegurar e melhorar o acesso à terra e promover a reforma agrária; construção de capacidades locais para melhorar o acesso a terra, água, insumos agrícolas e serviços agrários, para promover o desenvolvimento rural e a gestão sustentável dos recursos naturais; novas oportunidades para fortalecer as comunidades e os produtores rurais; reforma agrária, justiça social e desenvolvimento social; soberania alimentar e acesso a recursos.

Dos quatro dias de Conferência, esperam-se dois resultados concretos. O primeiro é a criação de uma plataforma durável de entendimento, aprendizado e diálogo sobre reforma agrária e desenvolvimento rural, apoiada em um observatório internacional. E, em um segundo momento, relacionar as melhores políticas, práticas e lições aprendidas sobre o tema, para promoção de ações prioritárias, parcerias e cooperação internacional.

Celso Carvalho fala que “a primeira contribuição [da CIRADR] será a atualização do debate sobre a reforma agrária e desenvolvimento rural, já que a última reflexão mundial sobre o tema ocorreu há 27 anos”. Em segundo lugar, ele coloca que a Conferência representa a possibilidade da FAO reaver o protagonismo na condução de políticas na área para serem adotadas pelos governos.

As inscrições para a Conferência estão abertas até 28 de fevereiro e podem ser feitas em www.icarrd.org, ou no site do Comitê Brasileiro, www.mda.gov.br/ciradr. Os documentos de base para os grupos de discussão também estão disponíveis nestas duas páginas, assim como toda a programação do evento, incluindo as atividades paralelas.

Mariana Hansen