Carta aberta do Fórum de Mulheres de Pernambuco

Autor original: Mariana Loiola

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Vigília pelo fim da violência contra as mulheres em Pernambuco

30 mulheres assassinadas em 24 dias! A omissão do Estado é mais uma violação aos direitos humanos das mulheres!

A sociedade pernambucana não tem o que comemorar neste início de 2006. Dados da imprensa apontam que 30 mulheres foram assassinadas no estado de Pernambuco, nos primeiros 24 dias do ano. O Fórum de Mulheres de Pernambuco, após esgotar todas as tentativas de diálogo com o Governo Estadual, vem através desta carta aberta tornar pública sua indignação e convocar movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil a se juntarem a este movimento de protesto frente à violência que atinge as mulheres no estado, cobrando dos governos a responsabilidade constitucional para com a garantia e proteção da vida e da segurança da população.

Pernambuco é o estado mais violento do país, com as mais altas taxas de homicídio do mundo e um quadro crescente de atentados contra as mulheres. Quase todas as mulheres assassinadas este mês foram vítimas de agressões praticadas por parceiros atuais ou por ex-companheiros, no ambiente familiar e doméstico. Mas sabemos que, crescentemente, as mulheres também têm sido assassinadas por agressores desconhecidos, o que as deixa duplamente vulneráveis.

As 67 organizações de mulheres (grupos populares, ONGs, núcleos universitários, secretarias de partidos políticos) e as feministas autônomas que compõem o Fórum de Mulheres de Pernambuco sabem que a violência contra as mulheres pode fazer vítimas indiferentemente em todos os grupos sociais. Porém é preciso reconhecer que este tipo de abuso ameaça principalmente as mulheres que não têm condições de sair da situação antes que ela se agrave ou que termine num trágico homicídio (onde a vítima será a mulher).

Exigimos, portanto, do Estado brasileiro – o que inclui os governos municipais, estadual e federal - medidas que garantam a prevenção e o enfrentamento da violência, bem como a proteção das mulheres em situação de violência.

Exigimos que os governos municipais, estadual e federal se posicionem imediatamente, informando que medidas pretendem tomar para pôr fim a esta barbárie que atinge as mulheres em Pernambuco. A falta de vontade política do governo, a ineficiência da polícia (delegacias abarrotadas de inquéritos sem conclusão) e a ausência de um aparato legal que garanta a responsabilização dos agressores - de acordo com o crime imputado - têm favorecido a impunidade e contribuído para que Pernambuco continue apresentando os piores números de violência familiar e doméstica contra as mulheres no país.

Exigimos abertura imediata de inquéritos policiais para apuração dos crimes ainda não investigados.

Divulgação do andamento da investigação dos crimes ainda sem conclusão.

Exigimos que a formulação de políticas de prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres considere a situação de pobreza e a precariedade do trabalho ou o desemprego que atinge a população feminina, principalmente as negras e jovens, residentes na periferia do Recife ou em cidades do interior, onde as condições de vida e o acesso a direitos (saúde, educação, saneamento, lazer, transporte, iluminação pública etc) são mais difíceis.

Exigimos que as políticas de segurança pública sejam conectadas a outras políticas, dentro de uma ação de intersetorialidade com as demais secretarias ou áreas de governo (saúde, educação, cultura etc).

Só deste modo as pernambucanas terão alguma chance de denunciar a situação de violência em que vivem. Só desta forma poderão enfrentar e não se calar dentro de um contexto mais amplo de desigualdade, comum a todas as mulheres: onde somos vistas com discriminação e preconceito, como pessoas de segunda categoria “que dão motivo para serem vítimas de agressões praticadas por companheiros e ex-companheiros, pais, irmãos, vizinhos”.

É hora de pôr um basta nesta visão patriarcal e discriminatória! A violência que é praticada contra a mulher dentro ou fora de casa diz respeito a todas e todos nós. Cabe à sociedade pernambucana enfrentar esta violência e ao Estado implementar as políticas necessárias para isso.

Recife, 31 de janeiro de 2006.

Assinam esta carta:

- Fórum de Mulheres de Pernambuco
- Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
- Movimento Nacional de Direitos Humanos-PE
- Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids
- Associação Brasileira de ONGs (Abong)
- Articulação do Movimento Homossexual do Recife e Área Metropolitana (Amhor)
- Associação de Ação Solidária (Asas)
- Associação de Moradores do Parque Residencial Vila dos Milagres
- Associação de Mulheres Batalhadoras
- Associação de Mulheres Entendidas de Pernambuco (AME-PE)
- Associação de Mulheres Nova Esperança (AMNE)
- Associação Pernambucana de Mães Solteiras (Apemas)
- Associação Pernambucana de Profissionais do Sexo (APPS)
- Casa da Mulher do Nordeste
- Casa de Passagem
- Centro das Mulheres de Catende
- Centro das Mulheres de Joaquim Nabuco
- Centro das Mulheres de Vitória de Santo Antão
- Centro das Mulheres do Cabo
- Centro das Mulheres de Palmares
- Centro de Cultura Luiz Freire
- Centro Nordestino de Medicina Popular
- Cidadã Posithiva
- Coletivo Mulher Vida
- Comissão das Mulheres Trabalhadoras da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE)
- Conselho de Moradores da Vila 27 de Abril
- Divas - Instituto em Defesa da Diversidade Afetivo-Sexual
- Grupo Flor de Mandacaru
- Fórum de Mulheres do Araripe
- Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero
- Graúna - Juventude, Arte, Gênero e Cidadania
- Grupo Curumim
- Grupo de Mulheres Cidadania Feminina
- Grupo de Mulheres de Ouricuri
- Grupo de Mulheres do Conselho de Moradores do Morro da Conceição
- Grupo de Mulheres do Cordeiro
- Grupo de Mulheres sem Casa
- Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás
- Grupo de Trabalho em Prevenção Posithivo (GTP+)
- Grupo Mulher Maravilha
- Jovens Feministas de Pernambuco
- Instituto Papai
- Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste
- Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Sertão Central de Pernambuco
- Origem - Saúde, Trabalho e Cidadania
- Rede de Mulheres Rurais da América Latina e Caribe (Redelac)
- Sindicato das Trabalhadoras Domésticas
- SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia
- SOS Mulher Cidadã
- Uiala Mukaji - Sociedade de Mulheres Negras de Pernambuco
- União Brasileira de Mulheres (UBM-PE)
- União das Mulheres de Maranguape II (Unidamas)
- Associação de Mulheres de Água Preta
- Associação de Mulheres Dinâmicas de Condado
- Associação de Mulheres de Vicência
- Centro de Mulheres de Glória do Goitá
- Ceas Rural
- Sindicato dos Bancários de Pernambuco
- Fórum de Mulheres de Paulista
- Grupo Cactos Paulista
- Associação de Mulheres Nova Esperança, em Paulista
- Centro Social das Mullheres de Arthur Lundgren II
- Cremepe
- Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea)
- Centro Dom Helder Câmara (Cendhec)
- Liga Brasileira de Lésbicas/Regional NE

O Fórum de Mulheres de Pernambuco continua recebendo adesões à Carta. Escreva para forumdemulherespe@yahoo.com.br.