Cooperação para o combate ao HIV

Autor original: Mariana Loiola

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

O Ministério da Saúde e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) abriram processo de seleção de instituições públicas e privadas, localizadas em países em desenvolvimento, que trabalham com a epidemia dessa doença e têm capacidade de atuação internacional. As instituições selecionadas serão cadastradas no banco de dados do Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV e Aids (CICT/Aids), terão status de referência em suas áreas de atuação, podendo ser convidadas a realizar cooperação quando os países demandarem assistência técnica. A data final para inscrição é 30 de junho.

O CICT/Aids é um projeto do Governo Brasileiro em parceria com a Unaids, iniciado em janeiro de 2005. O objetivo é fortalecer a capacidade de resposta ao HIV/aids por parte dos países em desenvolvimento, para cumprir os compromissos assumidos na Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre HIV e Aids, por meio do fomento da assistência técnica horizontal entre países, incentivando a cooperação sul-sul.

“Verificou-se que, embora o Fundo Global de Luta contra a Tuberculose, Aids e Malária tenha aumentado os recursos para o combate a essas doenças, os países recipientes apresentavam dificuldades de implementar projetos”, conta o coordenador do CICT/Aids, Carlos Passareli.

Por isso, surgiu a proposta de criar um centro que fosse um facilitador de cooperação técnica internacional, buscando reunir demandas de assistência técnica com a competência e experiência de uma rede internacional de serviços e instituições governamentais, e com reconhecida excelência nas diversas áreas e disciplinas relacionadas ao HIV/aids.

A escolha do Brasil para sediar o centro aconteceu em razão do conhecimento e da experiência do país em relação ao tema e na colaboração com outros países da América Latina. Segundo o coordenador do CICT/Aids, existe a intenção da Unaids de implantar a iniciativa em outros países em desenvolvimento que também apresentem soluções capazes de combater a epidemia.

“O projeto funciona da seguinte forma: uma organização faz uma demanda ao CICT/Aids de um trabalho voltado para determinado tema. Nós montamos um programa de cooperação junto com o demandante. Buscamos o apoio de organizações integrantes do banco de dados, que geralmente contribuem com recursos humanos e idéias”, explica Carlos Passareli.

Em 2005, por exemplo, uma rede de grupos homossexuais latino-americanos solicitou ao CICT/Aids assistência técnica para desenvolver um projeto de prevenção à aids voltado para o público homossexual. “O CICT/Aids entrou em contato com quatro organizações brasileiras, que enviaram profissionais para fazer capacitação nos grupos”, conta Carlos.

Seleção de 2006

A primeira chamada de organizações para participar do Centro aconteceu no início de 2005. Foram então pré-qualificadas 60 organizações governamentais e não-governamentais. Onze países cooperantes - da América Latina, África de língua portuguesa e Timor Leste – participaram do primeiro ano do projeto. A proposta, com esse segundo edital, é ampliar o banco de dados, incluindo não apenas organizações brasileiras, mas de outros países em desenvolvimento também, explica Carlos Passareli. Entretanto, não existe um número pré-estabelecido para a escolha de organizações nem de áreas temáticas. “O banco é bem completo e representativo, abrange diversas áreas de combate à epidemia. Só que é muito brasileiro. Era para ser assim inicialmente, mas agora queremos ampliar para outros países e aproveitar outras experiências, para que a cooperação não se torne verticalizada”, diz.

As instituições candidatas à seleção para o banco de dados do CICT/Aids este ano devem desenvolver ações em mais de uma das seguintes áreas: promoção, prevenção e proteção; diagnóstico, assistência e tratamento; desenvolvimento institucional e gestão; epidemiologia; articulação com a sociedade civil e direitos humanos.

O centro vai avaliar currículos institucionais e selecionar os que reúnam um conjunto de competências que o CICT/AIDS identifica como fundamentais para o exercício de atividades de cooperação técnica internacional em HIV e aids entre países em desenvolvimento. Ter profissionais com conhecimento de conjuntura internacional em aids e com participação ou representação em fóruns ou redes de articulação internacionais está entre os requisitos para a seleção das instituições. Mais informações em www.aids.gov.br.

Mariana Loiola